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LEI Nº 1.853-01/2021
Número: 1.853-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.282/2014 e dá outras providências.
LEI Nº 1.852-01/2021
Número: 1.852-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.851-01/2021
Número: 1.851-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1.850-01/2021
Número: 1.850-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2022
Anexos:
LEI Nº 1.849-01/2021
Número: 1.849-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de uma caixa d´água à Sociedade Hídrica Sampaio.
LEI Nº 1.848-01/2021
Número: 1.848-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais.
LEI Nº 1.847-01/2021
Número: 1.847-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Denomina logradouro público como Rua Seli Liria Noll a atual rua sem nome localizada no Bairro Centro.
Anexos:
LEI Nº 1.846-01/2021
Número: 1.846-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.845-01/2021
Número: 1.845-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Magistério do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.844-01/2021
Número: 1.844-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.843-01/2021
Número: 1.843-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.720/2019 e dá outras providências.
LEI Nº 1.842-01/2021
Número: 1.842-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.841-01/2021
Número: 1.841-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.840-01/2021
Número: 1.840-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Inclui Programa na LDO 2021 e PPA 2018-2021, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Anexos:
LEI Nº 1.839-01/2021
Número: 1.839-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2021
Determina a instalação de coletores de água da chuva em novas obras realizadas pelo poder público de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.838-01/2021
Número: 1.838-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2021
Institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e da outras providências.”
LEI Nº 1.837-01/2021
Número: 1.837-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.836-01/2021
Número: 1.836-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno e um prédio industrial para instalações da empresa Christian Schossler (Artési Planejados).
LEI Nº 1.835-01/2021
Número: 1.835-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.115-04/2012 e dá outras providências.
LEI Nº 1.834-01/2021
Número: 1.834-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº 1.401-03/2015 e dá outras providências.
