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LEI Nº 1.903-02/2022
Número: Nº 1.903-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2022
Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de site eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das emendas parlamentares, recebidas pelo município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.902-02/2022
Número: Nº 1.902-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a arbitragem para os clubes esportivos que participam da Taça Integração ASLIVATA de Futebol de campo e dá outras providências,
LEI Nº 1.901-02/2022
Número: Nº 1.901-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de auxílio financeiro para a empresa SUD Indústria de Calçados Ltda.
LEI Nº 1.900-02/2022
Número: Nº 1.900-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Concede isenção de IPTU à empresa DOAÇO Indústria e Comércio de Dobras e Perfis Ltda.
LEI Nº 1.899-02/2022
Número: Nº 1.899-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.
LEI Nº 1.898-02/2022
Número: Nº 1.898-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Institui a autonomia da gestão financeira nas Escolas Públicas Municipais de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1.897-02/2022
Número: Nº 1.897-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.896-02/2022
Número: Nº 1.896-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2022
Institui o "Troféu Mulher Cidadã", no Município de Cruzeiro do Sul/RS.
LEI Nº 1.895-02/2022
Número: Nº 1.895-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de forma parcelada de imóvel desapropriado por Utilidade Pública.
LEI Nº 1.894-02/2022
Número: Nº 1.894-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.
LEI Nº 1.893-02/2022
Número: Nº 1.893-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.892-02/2022
Número: 1.892-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.891-02/2022
Número: 1.891-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2022
Concede reajuste nos subsídios dos Secretários do Município e dá outras providências.
LEI Nº 1.890-02/2022
Número: 1.890-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2022
Concede reajuste nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências
LEI Nº 1.889-02/2022
Número: 1.889-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2022
Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município e dá outras providências
LEI Nº 1.888-02/2022
Número: 1.888-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2022
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
LEI Nº 1.887-02/2022
Número: 1.887-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2022
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências
LEI Nº 1.886-02/2022
Número: 1.886-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.885-02/2022
Número: Nº 1.885-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cedência de Estagiários com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
LEI Nº 1.884-02/2022
Número: Nº 1.884-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
Cria o cargo de Monitor de Transporte Escolar no Quadro de cargos de Provimento Efetivo do Município de Cruzeiro do Sul/RS.
