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LEI Nº 1.945-02/2022
Número: Nº 1.945-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2022
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa AMALFI INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. e dá outras providências
LEI Nº 1.944-02/2022
Número: Nº 1.944-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da rodovia RS 130 e dá outras providências
Anexos:
LEI Nº 1.943-02/2022
Número: Nº 1.943-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado e dá outras providências
LEI Nº 1.942-02/2022
Número: Nº 1.942-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.941-02/2022
Número: Nº 1.941-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2022
Revoga Lei de concessão de lote para empresa e dá outras providências.
LEI Nº 1.940-02/2022
Número: Nº 1.940-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2022
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa DOAÇO INDÚSTRIA E COMERCIO DE DOBRAS E PERFIS LTDA. e dá outras providências
LEI Nº 1.939-02/2022
Número: Nº 1.939-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Anexos:
LEI Nº 1.938-02/2022
Número: Nº 1.938-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Altera dispositivos da Lei 1.513/2016 e dá outras providências
LEI Nº 1.937-02/2022
Número: Nº 1.937-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Altera dispositivos da Lei 395/2003 e dá outras providências
LEI Nº 1.936-02/2022
Número: Nº 1.936-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a arbitragem para os clubes esportivos que participam do 23º Campeonato Regional de Futebol e dá outras providências
LEI Nº 1.935-02/2022
Número: Nº 1.935-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.
LEI Nº 1.934-02/2022
Número: Nº 1.934-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento retroativo das diferenças salariais aos professores da rede municipal de ensino, para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências
LEI Nº 1.933-02/2022
Número: Nº 1.933-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul, nos termos da Emenda Constitucional nº. 120/2022
LEI Nº 1.932-02/2022
Número: Nº 1.932-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1.931-02/2022
Número: Nº 1.931-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terra para ampliação das instalações da empresa Padaria Beamar Ltda.
LEI Nº 1.930-02/2022
Número: Nº 1.930-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a transferência de propriedade de área de terras à empresa BIANCHINI ARTEFATOS DE PLÁSTICO LTDA.
LEI Nº 1.929-02/2022
Número: Nº 1.929-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2022
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.928-02/2022
Número: Nº 1.928-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet da lista de espera de munícipes que aguardam por consultas com especialidades, exames, internações cirúrgicas e outros procedimentos médicos na rede pública municipal, instituições conveniadas e dá outras providencias.
LEI Nº 1.927-02/2022
Número: Nº 1.927-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2022
Altera e define os limites do Perímetro Urbano de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.925-02/2022
Número: Nº 1.925-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.845/2021 e dá outras providências
