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LEI Nº 1.913-02/2022
Número: Nº 1.913-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Altera dispositivos da Lei nº. 1114- 04/2012 e dá outras providências
Anexos:
LEI Nº 1.912-02/2022
Número: Nº 1.912-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terra para ampliação das instalações da empresa Sinario Indústria de Sinalização Viária Ltda.
LEI Nº 1.911-02/2022
Número: Nº 1.911-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2022
Concede aumento real aos servidores da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul e altera dispositivos da Lei nº. 1.165-01/2013.
LEI Nº 1.910-02/2022
Número: Nº 1.910-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2022
Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1.909-02/2022
Número: Nº 1.909-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2022
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
LEI Nº 1.908-02/2022
Número: Nº 1.908-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
Altera dispositivos da Lei nº. 1535- 01/2017 e dá outras providências.
LEI Nº 1.907-02/2022
Número: Nº 1.907-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, no Programa Pavimenta e dá outras providências.
LEI Nº 1.906-02/2022
Número: Nº 1.906-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.905-02/2022
Número: Nº 1.905-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
Autoriza a contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências
LEI Nº 1.904-02/2022
Número: Nº 1.904-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
Revoga a Lei Municipal nº. 019/1997 e concede aumento real aos servidores públicos municipais.
LEI Nº 1.903-02/2022
Número: Nº 1.903-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2022
Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de site eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das emendas parlamentares, recebidas pelo município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.902-02/2022
Número: Nº 1.902-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a arbitragem para os clubes esportivos que participam da Taça Integração ASLIVATA de Futebol de campo e dá outras providências,
LEI Nº 1.901-02/2022
Número: Nº 1.901-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de auxílio financeiro para a empresa SUD Indústria de Calçados Ltda.
LEI Nº 1.900-02/2022
Número: Nº 1.900-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Concede isenção de IPTU à empresa DOAÇO Indústria e Comércio de Dobras e Perfis Ltda.
LEI Nº 1.899-02/2022
Número: Nº 1.899-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências.
LEI Nº 1.898-02/2022
Número: Nº 1.898-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Institui a autonomia da gestão financeira nas Escolas Públicas Municipais de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1.897-02/2022
Número: Nº 1.897-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.896-02/2022
Número: Nº 1.896-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2022
Institui o "Troféu Mulher Cidadã", no Município de Cruzeiro do Sul/RS.
LEI Nº 1.895-02/2022
Número: Nº 1.895-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de forma parcelada de imóvel desapropriado por Utilidade Pública.
LEI Nº 1.894-02/2022
Número: Nº 1.894-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.
