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LEI Nº 1.923-02/2022
Número: Nº 1.923-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar repasse de aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.
LEI Nº 1.922-02/2022
Número: Nº 1.922-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.921-02/2022
Número: Nº 1.921-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.920-02/2022
Número: Nº 1.920-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
Obriga as empresas, permissionárias ou concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outros serviços, por meio de rede aérea (fiação), a realizar o alinhamento e a retirada dos fios excedentes e dá outras providências
LEI Nº 1.919-02/2022
Número: Nº 1.919-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 259-01/2001 e dá outras providências
LEI Nº 1.918-02/2022
Número: Nº 1.918-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.115-04/2012 e dá outras providências
LEI Nº 1.917-02/2022
Número: Nº 1.917-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 002/2022, com o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8, e dá outras providêncais.
LEI Nº 1.916-02/2022
Número: Nº 1.916-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2022
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências
LEI Nº 1.915-02/2022
Número: Nº 1.915-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a aditar o Termo de Fomento com a APAE de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1.914-02/2022
Número: Nº 1.914-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.913-02/2022
Número: Nº 1.913-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Altera dispositivos da Lei nº. 1114- 04/2012 e dá outras providências
Anexos:
LEI Nº 1.912-02/2022
Número: Nº 1.912-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terra para ampliação das instalações da empresa Sinario Indústria de Sinalização Viária Ltda.
LEI Nº 1.911-02/2022
Número: Nº 1.911-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2022
Concede aumento real aos servidores da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul e altera dispositivos da Lei nº. 1.165-01/2013.
LEI Nº 1.910-02/2022
Número: Nº 1.910-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2022
Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1.909-02/2022
Número: Nº 1.909-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2022
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
LEI Nº 1.908-02/2022
Número: Nº 1.908-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
Altera dispositivos da Lei nº. 1535- 01/2017 e dá outras providências.
LEI Nº 1.907-02/2022
Número: Nº 1.907-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, no Programa Pavimenta e dá outras providências.
LEI Nº 1.906-02/2022
Número: Nº 1.906-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.905-02/2022
Número: Nº 1.905-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
Autoriza a contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências
LEI Nº 1.904-02/2022
Número: Nº 1.904-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
Revoga a Lei Municipal nº. 019/1997 e concede aumento real aos servidores públicos municipais.
