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LEI Nº 1.983-03/2023
Número: Nº 1.983-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências
LEI Nº 1.982-03/2023
Número: Nº 1.982-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Denomina logradouro público como Rua Iára Jacqueline Fischer Müller a atual Rua sem denominação localizada no Bairro Passo de Estrela
LEI Nº 1.981-03/2023
Número: Nº 1.981-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências
LEI Nº 1.980-03/2023
Número: Nº 1.980-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências
LEI Nº 1.979-03/2023
Número: Nº 1.979-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1.978-03/2023
Número: Nº 1.978-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências
LEI Nº 1.977-03/2023
Número: Nº 1.977-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1.976-03/2023
Número: Nº 1.976-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1.975-03/2023
Número: Nº 1.975-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação emergencial de Educador e dá outras providências
LEI Nº 1.974-03/2023
Número: Nº 1.974-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Cria o cargo de Monitor Escolar no Quadro de cargos de Provimento Efetivo do Município de Cruzeiro do Sul/RS
LEI Nº 1.973-03/2023
Número: Nº 1.973-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Institui a Campanha de orientação e conscientização “DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS” no município de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1.972-03/2023
Número: Nº 1.972-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Institui a Câmara Mirim no Município de Cruzeiro do Sul/RS e estabelece normas para seu funcionamento
LEI Nº 1.971-03/2023
Número: Nº 1.971-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.970-02/2022
Número: Nº 1.970-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Denomina logradouro público como Rua João Antonio Luiz De Souza a atual rua sem denominação localizada entre os Bairros São Miguel e Linha Lotes
LEI Nº 1.969-02/2022
Número: Nº 1.969-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.968-02/2022
Número: Nº 1.968-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera e amplia os Bairros no Perímetro Urbano do município de Cruzeiro do Sul
Anexos:
LEI Nº 1.967-02/2022
Número: Nº 1.967-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa Bellin Mangueiras e Separadores Eirelli EPP
LEI Nº 1.966-02/2022
Número: Nº 1.966-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.965-02/2022
Número: Nº 1.965-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2023 no município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.964-02/2022
Número: Nº 1.964-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências
