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LEI Nº 2.025-03/2023
Número: Nº 2.025-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Inclui Programa na LDO 2023 e PPA 2022/2025, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.024-03/2023
Número: Nº 2.024-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social às famílias atingidas pelas inundações e alagamentos decorrentes da enchente de 04 de setembro de 2023, que gerou o reconhecimento do estado de calamidade pública pela Portaria nº 2.852, de 07 de setembro de 2023, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil da União.
DECRETO Nº 1656-03/2023
Número: Nº 1656-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1655-03/2023
Número: Nº 1655-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1654-03/2023
Número: Nº 1654-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Abre crédito especial e dá outras providências
LEI Nº 2.023-03/2023
Número: Nº 2.023-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1653-03/2023
Número: Nº 1653-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1652-03/2023
Número: Nº 1652-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Veda aprovação de Projeto de construção e regularização de construções nas áreas inundáveis no Município de Cruzeiro do Sul/RS
Anexos:
DECRETO Nº 1651-03/2023
Número: Nº 1651-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2023
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1650-03/2023
Número: Nº 1650-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1649-03/2023
Número: Nº 1649-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2023
Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município de Cruzeiro do Sul, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.
DECRETO Nº 1648-03/2023
Número: Nº 1648-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de setembro de 2023
Adere ao Decreto nº. 57.177 de 06 de setembro de 2023 do Estado do Rio Grande do Sul, o qual declara estado de calamidade pública nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos entre os dias 2 e 6 de setembro de 2023
DECRETO Nº 1647-03/2023
Número: Nº 1647-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Inundação - COBRADE 12100, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
DECRETO Nº 1646-03/2023
Número: Nº 1646-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1645-03/2023
Número: Nº 1645-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2023
Homologa o Parecer nº 01/2023 do Conselho Municipal de Educação
LEI Nº 2.022-03/2023
Número: Nº 2.022-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do município de Cruzeiro do Sul.
DECRETO Nº 1644-03/2023
Número: Nº 1644-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1643-03/2023
Número: Nº 1643-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1642-03/2023
Número: Nº 1642-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1641-03/2023
Número: Nº 1641-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências
