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DECRETO Nº 1557-02/2022
Número: Nº 1557-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1556-02/2022
Número: Nº 1556-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2022
Reajusta o valor das tarifas pelos serviços de táxi no Município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.911-02/2022
Número: Nº 1.911-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2022
Concede aumento real aos servidores da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul e altera dispositivos da Lei nº. 1.165-01/2013.
LEI Nº 1.910-02/2022
Número: Nº 1.910-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2022
Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Cruzeiro do Sul
DECRETO Nº 1555-02/2022
Número: Nº 1555-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2022
Reajusta o valor da Ajuda de Custo Especial e dá outras providências
LEI Nº 1.909-02/2022
Número: Nº 1.909-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2022
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO Nº 1554-02/2022
Número: Nº 1554-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1553-02/2022
Número: Nº 1553-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2022
Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.908-02/2022
Número: Nº 1.908-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
Altera dispositivos da Lei nº. 1535- 01/2017 e dá outras providências.
LEI Nº 1.907-02/2022
Número: Nº 1.907-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, no Programa Pavimenta e dá outras providências.
LEI Nº 1.906-02/2022
Número: Nº 1.906-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.905-02/2022
Número: Nº 1.905-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
Autoriza a contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências
LEI Nº 1.904-02/2022
Número: Nº 1.904-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
Revoga a Lei Municipal nº. 019/1997 e concede aumento real aos servidores públicos municipais.
DECRETO Nº 1552-02/2022
Número: Nº 1552-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1551-02/2022
Número: Nº 1551-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.903-02/2022
Número: Nº 1.903-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2022
Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de site eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das emendas parlamentares, recebidas pelo município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
DECRETO Nº 1550-02/2022
Número: Nº 1550-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2022
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1549-02/2022
Número: Nº 1549-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
Fixa os valores relativos ao repasse semestral de recursos financeiros às escolas públicas municipais para o ano de 2022.
DECRETO Nº 1548-02/2022
Número: Nº 1548-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual no Município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.902-02/2022
Número: Nº 1.902-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a arbitragem para os clubes esportivos que participam da Taça Integração ASLIVATA de Futebol de campo e dá outras providências,
