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DECRETO Nº 1635-03/2023
Número: Nº 1635-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1634-03/2023
Número: Nº 1634-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2023
Cria a Comissão Municipal sobre mundanças climáticas, em conformidade com a instrução normativa SEMA nº. 04/2023, e dá outras providências
LEI Nº 2.015-03/2023
Número: Nº 2.015-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.014-03/2023
Número: Nº 2.014-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa SINARIO Indústria de Sinalização Viária Ltda. e dá outras providências
LEI Nº 2.013-03/2023
Número: Nº 2.013-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por dação em pagamento/adjudicação de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
LEI Nº 2.012-03/2023
Número: Nº 2.012-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO e dá outras providências
LEI Nº 2.011-03/2023
Número: Nº 2.011-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Cessão de Uso Gratuito de imóvel público à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN
LEI Nº 2.010-03/2023
Número: Nº 2.010-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências
LEI Nº 2.009-03/2023
Número: Nº 2.009-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece gratificação por exercício de função (GF) a servidores municipais, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1633-03/2023
Número: Nº 1633-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1632-03/2023
Número: Nº 1632-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1631-03/2023
Número: Nº 1631-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2023
Permite parcelamento do solo de faixa da segunda zona de expansão urbana para fins de urbanização e dá outras providências
DECRETO Nº 1630-03/2023
Número: Nº 1630-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1629-03/2023
Número: Nº 1629-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Declara Ponto Facultativo em repartições públicas municipais, estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências
DECRETO Nº 1628-03/2023
Número: Nº 1628-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.008-03/2023
Número: Nº 2.008-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2023
Altera dispositivos da Lei nº. 1.845/2021 e dá outras providências
LEI Nº 2.007-03/2023
Número: Nº 2.007-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2023
Cria Padrão de Vencimentos para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
DECRETO Nº 1627-03/2023
Número: Nº 1627-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2023
Inclui Programa na LDO 2023 e PPA 2022- 2025, abre Crédito Especial e dá outras providências
Anexos:
LEI Nº 2.006-03/2023
Número: Nº 2.006-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2023
Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências
LEI Nº 2.005-03/2023
Número: Nº 2.005-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências