*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 1609-03/2023
Número: Nº 1609-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1608-03/2023
Número: Nº 1608-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2023
DECRETO Nº 1607-03/2023
Número: Nº 1607-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Abre crédito suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.971-03/2023
Número: Nº 1.971-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.970-02/2022
Número: Nº 1.970-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Denomina logradouro público como Rua João Antonio Luiz De Souza a atual rua sem denominação localizada entre os Bairros São Miguel e Linha Lotes
LEI Nº 1.969-02/2022
Número: Nº 1.969-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.968-02/2022
Número: Nº 1.968-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera e amplia os Bairros no Perímetro Urbano do município de Cruzeiro do Sul
Anexos:
LEI Nº 1.967-02/2022
Número: Nº 1.967-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa Bellin Mangueiras e Separadores Eirelli EPP
LEI Nº 1.966-02/2022
Número: Nº 1.966-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.965-02/2022
Número: Nº 1.965-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2023 no município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.964-02/2022
Número: Nº 1.964-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº 1606-02/2022
Número: Nº 1606-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1605-02/2022
Número: Nº 1605-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1604-02/2022
Número: Nº 1604-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1603-02/2022
Número: Nº 1603-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.963-02/2022
Número: Nº 1.963-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Denomina logradouro público como Rua Osmar Francisco da Silva a atual Rua sem denominação localizada no Bairro Glucostarck
Anexos:
LEI Nº 1.962-02/2022
Número: Nº 1.962-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Denomina logradouro público como Rua João Ernani Kerber a atual Rua sem denominação localizada no Bairro Glucostark
Anexos:
LEI Nº 1.961-02/2022
Número: Nº 1.961-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Denomina logradouro público como Rua Adolfo Schneider a atual rua sem denominação localizada no Bairro Boa Esperança
Anexos:
DECRETO Nº 1602-02/2022
Número: Nº 1602-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1601-02/2022
Número: Nº 1601-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
