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LEI Nº 1.983-03/2023
Número: Nº 1.983-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências
LEI Nº 1.982-03/2023
Número: Nº 1.982-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Denomina logradouro público como Rua Iára Jacqueline Fischer Müller a atual Rua sem denominação localizada no Bairro Passo de Estrela
LEI Nº 1.981-03/2023
Número: Nº 1.981-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências
LEI Nº 1.980-03/2023
Número: Nº 1.980-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo aditivo ao Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências
LEI Nº 1.979-03/2023
Número: Nº 1.979-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul
DECRETO Nº 1617-03/2023
Número: Nº 1617-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.978-03/2023
Número: Nº 1.978-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências
LEI Nº 1.977-03/2023
Número: Nº 1.977-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1.976-03/2023
Número: Nº 1.976-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1.975-03/2023
Número: Nº 1.975-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Autoriza contratação emergencial de Educador e dá outras providências
LEI Nº 1.974-03/2023
Número: Nº 1.974-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Cria o cargo de Monitor Escolar no Quadro de cargos de Provimento Efetivo do Município de Cruzeiro do Sul/RS
DECRETO Nº 1616-03/2023
Número: Nº 1616-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1615-03/2023
Número: Nº 1615-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 14110, conforme legislação aplicada ao tema.
LEI Nº 1.973-03/2023
Número: Nº 1.973-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Institui a Campanha de orientação e conscientização “DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS” no município de Cruzeiro do Sul
DECRETO Nº 1614-03/2023
Número: Nº 1614-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1613-03/2023
Número: Nº 1613-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1612-03/2023
Número: Nº 1612-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
Institui critérios para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos municipais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cruzeiro do Sul/RS
DECRETO Nº 1611-03/2023
Número: Nº 1611-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
Convoca a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providência
LEI Nº 1.972-03/2023
Número: Nº 1.972-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Institui a Câmara Mirim no Município de Cruzeiro do Sul/RS e estabelece normas para seu funcionamento
DECRETO Nº 1610-03/2023
Número: Nº 1610-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
