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DECRETO Nº 1624-03/2023
Número: Nº 1624-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1623-03/2023
Número: Nº 1623-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2023
Homologa o Parecer nº 01/2023 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1622-03/2023
Número: Nº 1622-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2023
Considerando a Política de austeridade com o erário e a necessidade de ação planejada e transparente, prevenindo riscos e corrigindo desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a fim de manter a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre medidas e outros.
LEI Nº 2.004-03/2023
Número: Nº 2.004-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Denomina logradouro público como Rua Benno Gottselig a atual Rua Sem Denominação localizada no Bairro Picada Aurora
LEI Nº 2.003-03/2023
Número: Nº 2.003-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras disposições
LEI Nº 2.002-03/2023
Número: Nº 2.002-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a alienar, em leilão, bens imóveis de propriedade do Município de Cruzeiro do Sul/RS
Anexos:
LEI Nº 2.001-03/2023
Número: Nº 2.001-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 288/1992 e dá outras providências
LEI Nº 2.000-03/2023
Número: Nº 2.000-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
LEI Nº 1.999-03/2023
Número: Nº 1.999-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento retroativo das diferenças salariais aos professores da rede municipal de ensino, para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências
LEI Nº 1.998-03/2023
Número: Nº 1.998-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Altera o Valor Padrão de Referência (VPR) do Magistério Municipal de Cruzeiro do Sul/RS para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências
DECRETO Nº 1621-03/2023
Número: Nº 1621-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.997-03/2023
Número: Nº 1.997-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.996-03/2023
Número: Nº 1.996-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
Altera dispositivos da Lei nº 1401- 03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1.995-03/2023
Número: Nº 1.995-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa ESPUMASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME . e dá outras providências
DECRETO Nº 1620-03/2023
Número: Nº 1620-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.994-03/2023
Número: Nº 1.994-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
Altera dispositivos da Lei nº 1.401- 03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1.993-03/2023
Número: Nº 1.993-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
Autoriza a contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e/ou Educação Infantil e dá outras providências
LEI Nº 1.992-03/2023
Número: Nº 1.992-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº. 1.704/2019 e dá outras providências
DECRETO Nº 1619-03/2023
Número: Nº 1619-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2023
Determina a aplicação, no âmbito do município de Cruzeiro do Sul das normas de licitação e contratação estabelecidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e estabelece os requisitos e as datas-limite para a opção por licitar ou contratar com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ou nos arts. 1º a 47-A da Lei Federal nº 12.462, de 4 de agosto de 2011,
LEI Nº 1.991-03/2023
Número: Nº 1.991-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº. 1.861/2021 e dá outras providênciais
