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DECRETO Nº 1648-03/2023
Número: Nº 1648-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de setembro de 2023
Adere ao Decreto nº. 57.177 de 06 de setembro de 2023 do Estado do Rio Grande do Sul, o qual declara estado de calamidade pública nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos entre os dias 2 e 6 de setembro de 2023
DECRETO Nº 1647-03/2023
Número: Nº 1647-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Inundação - COBRADE 12100, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
DECRETO Nº 1646-03/2023
Número: Nº 1646-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1645-03/2023
Número: Nº 1645-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2023
Homologa o Parecer nº 01/2023 do Conselho Municipal de Educação
LEI Nº 2.022-03/2023
Número: Nº 2.022-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do município de Cruzeiro do Sul.
DECRETO Nº 1644-03/2023
Número: Nº 1644-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1643-03/2023
Número: Nº 1643-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1642-03/2023
Número: Nº 1642-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1641-03/2023
Número: Nº 1641-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências
LEI Nº 2.021-03/2023
Número: Nº 2.021-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Institui no município de Cruzeiro do Sul a “Semana Municipal Do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, a partir do Dia 24 de Abril
DECRETO Nº 1640-03/2023
Número: Nº 1640-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.020-03/2023
Número: Nº 2.020-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2023
Denomina logradouro público como Rua Loreno Henz a atual rua sem denominação localizada no Bairro Célia
LEI Nº 2.019-03/2023
Número: Nº 2.019-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar repasse de aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências
LEI Nº 2.018-03/2023
Número: Nº 2.018-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.017-03/2023
Número: Nº 2.017-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2023
Altera dispositivos da Lei nº. 1114-04/2012 e dá outras providências
Anexos:
DECRETO Nº 1639-03/2023
Número: Nº 1639-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1638-03/2023
Número: Nº 1638-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.016-03/2023
Número: Nº 2.016-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.972/2023, que institui a Câmara Mirim no Município de Cruzeiro do Sul/RS e estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências
DECRETO Nº 1637-03/2023
Número: Nº 1637-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1636-03/2023
Número: Nº 1636-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2023
Homologa a Resolução nº 02/2023 do Conselho Municipal de Educação