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LEI Nº 2.034-03/2023
Número: Nº 2.034-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a desafetar ônus de Imóvel de propriedade do Município
DECRETO Nº 1667-03/2023
Número: Nº 1667-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1666-03/2023
Número: Nº 1666-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.033-03/2023
Número: Nº 2.033-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Inclui Programa na LDO 2023, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.032-03/2023
Número: Nº 2.032-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências
DECRETO Nº 1665-03/2023
Número: Nº 1665-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município
DECRETO Nº 1664-03/2023
Número: Nº 1664-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1663-03/2023
Número: Nº 1663-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1662-03/2023
Número: Nº 1662-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.031-03/2023
Número: Nº 2.031-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Inclui Programa na LDO 2023, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.030-03/2023
Número: Nº 2.030-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.029-03/2023
Número: Nº 2.029-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
Anexos:
DECRETO Nº 1661-03/2023
Número: Nº 1661-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº 1660-03/2023
Número: Nº 1660-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1659-03/2023
Número: Nº 1659-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1658-03/2023
Número: Nº 1658-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1657-03/2023
Número: Nº 1657-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Estabelece horário normal de trabalho no feriado de 20 de setembro de 2023
LEI Nº 2.028-03/2023
Número: Nº 2.028-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.027-03/2023
Número: Nº 2.027-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Autoriza contratação emergencial de Psicólogo e dá outras providências
LEI Nº 2.026-03/2023
Número: Nº 2.026-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Autoriza contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências
