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LEI Nº 2.036-03/2023
Número: Nº 2.036-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1674-03/2023
Número: Nº 1674-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1673-03/2023
Número: Nº 1673-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1672-03/2023
Número: Nº 1672-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1671-03/2023
Número: Nº 1671-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2023
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº 1670-03/2023
Número: Nº 1670-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1669-03/2023
Número: Nº 1669-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1668-03/2023
Número: Nº 1668-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2023
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências
LEI Nº 2.035-03/2023
Número: Nº 2.035-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
LEI Nº 2.034-03/2023
Número: Nº 2.034-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a desafetar ônus de Imóvel de propriedade do Município
DECRETO Nº 1667-03/2023
Número: Nº 1667-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1666-03/2023
Número: Nº 1666-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.033-03/2023
Número: Nº 2.033-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Inclui Programa na LDO 2023, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.032-03/2023
Número: Nº 2.032-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências
DECRETO Nº 1665-03/2023
Número: Nº 1665-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município
DECRETO Nº 1664-03/2023
Número: Nº 1664-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1663-03/2023
Número: Nº 1663-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1662-03/2023
Número: Nº 1662-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.031-03/2023
Número: Nº 2.031-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Inclui Programa na LDO 2023, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.030-03/2023
Número: Nº 2.030-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências