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LEI Nº 2.040-03/2023
Número: Nº 2.040-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
LEI Nº 2.039-03/2023
Número: Nº 2.039-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº. 2.000-03/2023 de 04 de maio de 2023 e dá outras providências
LEI Nº 2.038-03/2023
Número: Nº 2.038-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2024
Anexos:
LEI Nº 2.037-03/2023
Número: Nº 2.037-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1681-03/2023
Número: Nº 1681-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1680-03/2023
Número: Nº 1680-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Declara Situação de Emergência no Município de Cruzeiro do Sul, afetadas pelo evento climático Inundação - COBRADE 12100, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR, ocorridos nos dias 17,18 e 19 de novembro de 2023.
Anexos:
DECRETO Nº 1679-03/2023
Número: Nº 1679-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº 1678-03/2023
Número: Nº 1678-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1677-03/2023
Número: Nº 1677-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1676-03/2023
Número: Nº 1676-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Homologa a Indicação nº. 01/2023 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1675-03/2023
Número: Nº 1675-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Homologa o Parecer nº 02/2023 do Conselho Municipal de Educação
LEI Nº 2.036-03/2023
Número: Nº 2.036-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1674-03/2023
Número: Nº 1674-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1673-03/2023
Número: Nº 1673-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1672-03/2023
Número: Nº 1672-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1671-03/2023
Número: Nº 1671-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2023
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº 1670-03/2023
Número: Nº 1670-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1669-03/2023
Número: Nº 1669-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1668-03/2023
Número: Nº 1668-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2023
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências
LEI Nº 2.035-03/2023
Número: Nº 2.035-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
