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DECRETO Nº 1186-01/2017
Número: Nº 1186-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2017
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres de Cruzeiro do Sul/RS e dá outras providências
DECRETO Nº 1185-01/2017
Número: Nº 1185-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2017
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1184-01/2017
Número: Nº 1184-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1183-01/2017
Número: Nº 1183-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1182-01/2017
Número: Nº 1182-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2017
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1181-01/2017
Número: Nº 1181-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2017
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1180-01/2017
Número: Nº 1180-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2017
Permite parcelamento do solo de faixa da segunda zona de expansão urbana para fins de urbanização e dá outras providências
DECRETO Nº 1179-01/2017
Número: Nº 1179-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1178-01/2017
Número: Nº 1178-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2017
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1177-01/2017
Número: Nº 1177-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2017
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1176-01/2017
Número: Nº 1176-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2017
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1175-01/2017
Número: Nº 1175-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2017
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
DECRETO Nº 1174-01/2017
Número: Nº 1174-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1173-01/2017
Número: Nº 1173-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2017
Abre de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1172-01/2017
Número: Nº 1172-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1550-01/2017
Número: 1550-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Denomina Logradouro Público
LEI Nº 1549-01/2017
Número: 1549-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1548-01/2017
Número: 1548-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1547-01/2017
Número: 1547-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a instituição de Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade e dá outras providências
LEI Nº 1546-01/2017
Número: 1546-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado e dá outras providências
