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LEI Nº 1524-01/2017
Número: 1524-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Revoga Leis de concessão de lote para empresa e dá outras providências
LEI Nº 1523-01/2017
Número: 1523-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Assistente Social para carga horária suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1522-01/2017
Número: 1522-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1521-01/2017
Número: 1521-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1520-01/2017
Número: 1520-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar; o empenho, liquidação e pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências
LEI Nº 1519-01/2017
Número: 1519-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências
LEI Nº 1494-04/2016
Número: 1494-04/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Novas Regras Para Projetos de Loteamento
Lei Nº 1451-03/2015
Número: 100-03/2015
Categoria: Códigos
Publicado em: 18 de dezembro de 2015
Institui o novo Código Municipal de Meio Ambiente, cria a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Sistema Municipal de Proteção Ambiental e dá outras providências.
LEI Nº 1443-03/2015
Número: 1443-03/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2016
LEI Nº 1420-03/2015
Número: 1420-03/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro 2016 e dá outras providências
Anexos:
DECRETO Nº 952-02/2014
Número: 952-02/2014
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2014
Estabelece prazo para apresentação de atestados médicos e dá outras providências
Decreto Nº 952-02/2014
Número: 952-02/2014
Categoria: Leis dos Servidores Municipais
Publicado em: 08 de maio de 2014
Estabelece prazo para apresentação de atestados médicos e dá outras providências
LEI Nº 1184-01/2013
Número: 1184-01/2013
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 25 de julho de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências
Anexos:
Lei Nº 1146-01/2013
Número: 1146-01/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
LEI Geral Subvenções Sociais
LEI Nº 1114-04/2012
Número: 614-04/2012
Categoria: Plano Diretor - PDDI
Publicado em: 19 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a Política Territorial, e institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano Rural e Ambiental no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
Anexos:
Lei Nº 1115-04/2012
Número: 1115-04/2012
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2012
LEI do Parcelamento do Solo
Lei Nº1.045-03/2011
Número: 1.045-03/2011
Categoria: Leis dos Servidores Municipais
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
Dispõe sobre o adicional de periculosidade e insalubridade e dá outras providências
Lei Nº 1.044-03/2011
Número: 1.044-03/2011
Categoria: Leis dos Servidores Municipais
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
Altera atigos da Lei Nº 288-04/1992 e dá outras providências
Lei N° 288-04/1992
Número: N° 288-1992
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 22 de julho de 2011
Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.
LEI Nº 959-02/2010
Número: 959-02/2010
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2010
Dispõe sobre incentivos para instalação de empresas/indústrias no Município e dá outras providências
