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LEI Nº 1545-01/2017
Número: 1545-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1544-01/2017
Número: 1544-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso Área de Terrenos para instalação de indústria de esquadrias em alumínio, metálicas, PVC e outros e dá outras providências.
LEI Nº 1543-01/2017
Número: 1543-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências
LEI Nº 1542-01/2017
Número: 1542-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza contratação emergencial de Atendente de Serviços Gerais Séries Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1541-01/2017
Número: 1541-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1540-01/2017
Número: 1540-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1539-01/2017
Número: 1539-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1538-01/2017
Número: 1538-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da câmara de vereadores e dá outra providências
LEI Nº 1537-01/2017
Número: 1537-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Denomina Logradouro Público
LEI Nº 1536-01/2017
Número: 1536-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências
LEI Nº 1535-01/2017
Número: 1535-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo efetuar Credenciamento para Serviços de Mecânica especializada de Veículos, Caminhões, Õnibus e Máquinas da Frota Municipal e dá outras providências
LEI Nº 1534-01/2017
Número: 1534-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1533-01/2017
Número: 1533-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Nutricionista para carga horária suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1532-01/2017
Número: 1532-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Altera redação de artigo da Lei nº 991-03/2011 e dá outras providências
LEI Nº 1531-01/2017
Número: 1531-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa LOCATELLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA e dá outras providências
LEI Nº 1530-01/2017
Número: 1530-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências
LEI Nº 1529-01/2017
Número: 1529-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1528-01/2017
Número: 1528-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1527-01/2017
Número: 1527-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1526-01/2017
Número: 1526-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
