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LEI Nº 2.058-04/2024
Número: Nº 2.058-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.057-04/2024
Número: Nº 2.057-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Inclui Programa na LDO 2024, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.056-04/2024
Número: Nº 2.056-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 2.055-04/2024
Número: Nº 2.055-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências
LEI Nº 2.054-04/2024
Número: Nº 2.054-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 2.053-04/2024
Número: Nº 2.053-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Altera a redação do art. 215 da Lei n° 288- 04/1992, de 11 de dezembro de 1992, a fim de ampliar o prazo da licença-paternidade dos servidores municipais.
DECRETO Nº 1706-04/2024
Número: Nº 1706-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1707-04/2024
Número: N°1707-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1705-04/2024
Número: N°1705-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1702-04/2024
Número: 1702-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1701-04/2024
Número: 1701-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2024
Declara situação de emergência no Município de Cruzeiro do Sul/RS, pelos eventos climáticos tempestade/vendaval COBRADE 1.3.2.1.5, conforme Portaria MDR nº 260, de 2022.
Anexos:
DECRETO Nº 1700-04/2024
Número: 1700-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1699-04/2024
Número: 1699-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2024
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 1698-03/2023
Número: Nº 1698-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 1697-03/2023
Número: Nº 1697-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.048-03/2023
Número: Nº 2.048-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1696-03/2023
Número: Nº 1696-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1695-03/2023
Número: Nº 1695-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.052-03/2023
Número: 2.052-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para a empresa Premium Energia Solar Ltda.
LEI Nº 2.051-03/2023
Número: 2.051-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à Arla Cooperativa Ltda. e dá outras providências
