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DECRETO Nº 1700-04/2024
Número: 1700-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1699-04/2024
Número: 1699-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2024
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 1698-03/2023
Número: Nº 1698-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 1697-03/2023
Número: Nº 1697-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.048-03/2023
Número: Nº 2.048-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1696-03/2023
Número: Nº 1696-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1695-03/2023
Número: Nº 1695-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.052-03/2023
Número: 2.052-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para a empresa Premium Energia Solar Ltda.
LEI Nº 2.051-03/2023
Número: 2.051-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à Arla Cooperativa Ltda. e dá outras providências
LEI Nº 2.050-03/2023
Número: 2.050-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2024 no município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 2.049-03/2023
Número: 2.049-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Altera dipositivo da Lei Municipal nº 725/2007 e dá outras providências
DECRETO Nº 1694-03/2023
Número: Nº 1694-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº 1693-03/2023
Número: Nº1693-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1692-03/2023
Número: Nº 1692-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 2.047-03/2023
Número: Nº 2.047-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1691-03/2023
Número: Nº 1691-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1690-03/2023
Número: Nº 1690-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1689-03/2023
Número: Nº 1689-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.046-03/2023
Número: Nº 2.046-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1688-03/2023
Número: Nº 1688-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências