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DECRETO Nº 1711-04/2024
Número: 1711-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1710-04/2024
Número: 1710-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2024
Homologa o Parecer nº 03/2023 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1710-04/2024
Número: 1710-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2024
Homologa o Parecer nº 03/2023 do Conselho Municipal de Educação
LEI Nº 2.062-04/2024
Número: 2.062-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Autoriza contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências
LEI Nº 2.061-04/2024
Número: 2.061-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Altera o Valor Padrão de Referência (VPR) do Magistério Municipal de Cruzeiro do Sul/RS para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências
LEI Nº 2.060-04/2024
Número: 2.060-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1709-04/2024
Número: 1709-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1708-04/2024
Número: 1708-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.059-04/2024
Número: Nº 2.059-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 2.058-04/2024
Número: Nº 2.058-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.057-04/2024
Número: Nº 2.057-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Inclui Programa na LDO 2024, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.056-04/2024
Número: Nº 2.056-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 2.055-04/2024
Número: Nº 2.055-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências
LEI Nº 2.054-04/2024
Número: Nº 2.054-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 2.053-04/2024
Número: Nº 2.053-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Altera a redação do art. 215 da Lei n° 288- 04/1992, de 11 de dezembro de 1992, a fim de ampliar o prazo da licença-paternidade dos servidores municipais.
DECRETO Nº 1706-04/2024
Número: Nº 1706-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1707-04/2024
Número: N°1707-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1705-04/2024
Número: N°1705-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1702-04/2024
Número: 1702-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1701-04/2024
Número: 1701-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2024
Declara situação de emergência no Município de Cruzeiro do Sul/RS, pelos eventos climáticos tempestade/vendaval COBRADE 1.3.2.1.5, conforme Portaria MDR nº 260, de 2022.
Anexos: