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DECRETO Nº 1615-03/2023
Número: Nº 1615-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 14110, conforme legislação aplicada ao tema.
LEI Nº 1.973-03/2023
Número: Nº 1.973-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Institui a Campanha de orientação e conscientização “DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS” no município de Cruzeiro do Sul
DECRETO Nº 1614-03/2023
Número: Nº 1614-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1613-03/2023
Número: Nº 1613-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1612-03/2023
Número: Nº 1612-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
Institui critérios para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos municipais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cruzeiro do Sul/RS
DECRETO Nº 1611-03/2023
Número: Nº 1611-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
Convoca a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providência
LEI Nº 1.972-03/2023
Número: Nº 1.972-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Institui a Câmara Mirim no Município de Cruzeiro do Sul/RS e estabelece normas para seu funcionamento
DECRETO Nº 1610-03/2023
Número: Nº 1610-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1609-03/2023
Número: Nº 1609-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1608-03/2023
Número: Nº 1608-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2023
DECRETO Nº 1607-03/2023
Número: Nº 1607-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Abre crédito suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.971-03/2023
Número: Nº 1.971-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.970-02/2022
Número: Nº 1.970-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Denomina logradouro público como Rua João Antonio Luiz De Souza a atual rua sem denominação localizada entre os Bairros São Miguel e Linha Lotes
LEI Nº 1.969-02/2022
Número: Nº 1.969-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.968-02/2022
Número: Nº 1.968-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera e amplia os Bairros no Perímetro Urbano do município de Cruzeiro do Sul
Anexos:
LEI Nº 1.967-02/2022
Número: Nº 1.967-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa Bellin Mangueiras e Separadores Eirelli EPP
LEI Nº 1.966-02/2022
Número: Nº 1.966-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.965-02/2022
Número: Nº 1.965-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2023 no município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.964-02/2022
Número: Nº 1.964-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº 1606-02/2022
Número: Nº 1606-02/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Abre crédito suplementar e dá outras providências
