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DECRETO Nº 1484-01/2021
Número: Nº 1484-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1483-01/2021
Número: 1483-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1482-01/2021
Número: Nº 1482-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Regulamenta o artigo 199-A da Lei Municipal nº. 288/1992 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências
DECRETO Nº 1481-01/2021
Número: 1481-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) para a Administração Pública e dá outras providências.
DECRETO Nº 1480-01/2021
Número: 1480-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2021
Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.783/2021, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências
Anexos:
DECRETO Nº 1479-01/2021
Número: 1479-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2021
Reitera o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
DECRETO Nº 1478-01/2021
Número: 1478-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1477-01/2021
Número: 1477-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1476-01/2021
Número: 1476-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1475-01/2021
Número: 1475-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2021
Inclui Programa na LDO 2021 e PPA 2018-2021, abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1474-01/2021
Número: 1474-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2021
Reitera o estado de calamidade pública no território do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
DECRETO Nº 1473-01/2021
Número: 1473-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1472-01/2021
Número: 1472-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Homologa o Parecer nº 01/2021 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1471-01/2021
Número: 1471-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1470-01/2021
Número: 1470-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1469-01/2021
Número: 1469-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do Ensino Fundamental, Pré-escola e Educação Infantil no Município de Cruzeiro do Sul/RS.
DECRETO Nº 1468-01/2021
Número: 1468-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o retorno da prática de esportes coletivos no território do Município de Cruzeiro do Sul/RS.
DECRETO Nº 1467-01/2021
Número: 1467-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1466-01/2021
Número: 1466-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Recepciona no território do Município de Cruzeiro do Sul/RS as recomendações constantes no Plano Preventivo do Comitê Técnico da Associação dos Municípios do Vale do Taquari - AMVAT, em atenção ao Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia do COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1465-01/2021
Número: 1465-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
