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DECRETO Nº 1504-01/2021
Número: 1504-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Regulamenta o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal no Município de Cruzeiro do Sul.
DECRETO Nº 1503-01/2021
Número: 1503-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2021
Regulamenta o funcionamento e utilização das instalações da Pista de Atletismo localizada nas dependências do Parque Poliesportivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 1502-01/2021
Número: 1502-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1501-01/2021
Número: 1501-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1500-01/2021
Número: 1500-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2021
Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica das redes públicas e privada no Município de Cruzeiro do Sul, conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 56.171 de 29 de outubro de 2021, a contar de 08/11/2021.
DECRETO Nº 1499-01/2021
Número: 1499-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1498-01/2021
Número: 1498-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Decreta luto oficial pelo falecimento do Doutor Bruno Reckziegel.
DECRETO Nº 1497-01/2021
Número: 1497-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1496-01/2021
Número: 1496-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1495-01/2021
Número: 1495-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2021
Inclui Programa na LDO 2021 e PPA 2018- 2021, abre Crédito Especial e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO Nº 1494-01/2021
Número: 1494-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1493-01/2021
Número: 1493-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1492-01/2021
Número: 1492-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1491-01/2021
Número: 1491-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1490-01/2021
Número: Nº 1490-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.
DECRETO Nº 1489-01/2021
Número: Nº 1489-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Recepciona as normas do Decreto Estadual nº. 56.120 de 1º de outubro de 2021 para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19
DECRETO Nº 1488-01/2021
Número: Nº 1488-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1487-01/2021
Número: 1487-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2021
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município sediadas no prédio da Prefeitura e Parque de Máquinas, estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências.
DECRETO Nº 1486-01/2021
Número: 1486-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2021
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1485-01/2021
Número: 1485-01/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2021
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.
