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LEI Nº 1.933-02/2022
Número: Nº 1.933-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cruzeiro do Sul, nos termos da Emenda Constitucional nº. 120/2022
LEI Nº 1.932-02/2022
Número: Nº 1.932-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1.931-02/2022
Número: Nº 1.931-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terra para ampliação das instalações da empresa Padaria Beamar Ltda.
LEI Nº 1.930-02/2022
Número: Nº 1.930-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a transferência de propriedade de área de terras à empresa BIANCHINI ARTEFATOS DE PLÁSTICO LTDA.
LEI Nº 1.929-02/2022
Número: Nº 1.929-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2022
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.928-02/2022
Número: Nº 1.928-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet da lista de espera de munícipes que aguardam por consultas com especialidades, exames, internações cirúrgicas e outros procedimentos médicos na rede pública municipal, instituições conveniadas e dá outras providencias.
LEI Nº 1.927-02/2022
Número: Nº 1.927-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2022
Altera e define os limites do Perímetro Urbano de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1.925-02/2022
Número: Nº 1.925-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.845/2021 e dá outras providências
LEI Nº 1.924-02/2022
Número: Nº 1.924-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à S.A Henz Participações Eireli e dá outras providências.
LEI Nº 1.926-02/2022
Número: Nº 1.926-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.923-02/2022
Número: Nº 1.923-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar repasse de aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.
LEI Nº 1.922-02/2022
Número: Nº 1.922-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.921-02/2022
Número: Nº 1.921-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.920-02/2022
Número: Nº 1.920-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
Obriga as empresas, permissionárias ou concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outros serviços, por meio de rede aérea (fiação), a realizar o alinhamento e a retirada dos fios excedentes e dá outras providências
LEI Nº 1.919-02/2022
Número: Nº 1.919-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 259-01/2001 e dá outras providências
LEI Nº 1.918-02/2022
Número: Nº 1.918-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.115-04/2012 e dá outras providências
LEI Nº 1.917-02/2022
Número: Nº 1.917-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 002/2022, com o Consórcio Intermunicipal para Assuntos Estratégicos do G8 – CIPAE G8, e dá outras providêncais.
LEI Nº 1.916-02/2022
Número: Nº 1.916-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2022
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências
LEI Nº 1.915-02/2022
Número: Nº 1.915-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a aditar o Termo de Fomento com a APAE de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1.914-02/2022
Número: Nº 1.914-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
