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LEI Nº 2.013-03/2023
Número: Nº 2.013-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por dação em pagamento/adjudicação de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
LEI Nº 2.012-03/2023
Número: Nº 2.012-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO e dá outras providências
LEI Nº 2.011-03/2023
Número: Nº 2.011-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Cessão de Uso Gratuito de imóvel público à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN
LEI Nº 2.010-03/2023
Número: Nº 2.010-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências
LEI Nº 2.009-03/2023
Número: Nº 2.009-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece gratificação por exercício de função (GF) a servidores municipais, e dá outras providências.
LEI Nº 2.008-03/2023
Número: Nº 2.008-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2023
Altera dispositivos da Lei nº. 1.845/2021 e dá outras providências
LEI Nº 2.007-03/2023
Número: Nº 2.007-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2023
Cria Padrão de Vencimentos para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
LEI Nº 2.006-03/2023
Número: Nº 2.006-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2023
Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências
LEI Nº 2.005-03/2023
Número: Nº 2.005-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.004-03/2023
Número: Nº 2.004-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Denomina logradouro público como Rua Benno Gottselig a atual Rua Sem Denominação localizada no Bairro Picada Aurora
LEI Nº 2.003-03/2023
Número: Nº 2.003-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras disposições
LEI Nº 2.002-03/2023
Número: Nº 2.002-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a alienar, em leilão, bens imóveis de propriedade do Município de Cruzeiro do Sul/RS
Anexos:
LEI Nº 2.001-03/2023
Número: Nº 2.001-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 288/1992 e dá outras providências
LEI Nº 2.000-03/2023
Número: Nº 2.000-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
LEI Nº 1.999-03/2023
Número: Nº 1.999-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento retroativo das diferenças salariais aos professores da rede municipal de ensino, para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências
LEI Nº 1.998-03/2023
Número: Nº 1.998-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Altera o Valor Padrão de Referência (VPR) do Magistério Municipal de Cruzeiro do Sul/RS para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências
LEI Nº 1.997-03/2023
Número: Nº 1.997-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.996-03/2023
Número: Nº 1.996-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
Altera dispositivos da Lei nº 1401- 03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1.995-03/2023
Número: Nº 1.995-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa ESPUMASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME . e dá outras providências
LEI Nº 1.994-03/2023
Número: Nº 1.994-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
Altera dispositivos da Lei nº 1.401- 03/2015 e dá outras providências