*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI Nº 2.067-04/2024
Número: 2.067-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2024
Autoriza contratação emergencial de Professor e dá outras providências
LEI Nº 2.066-04/2024
Número: 2.066-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2024
Autoriza contratação emergencial de Atendente de Serviços Gerais e dá outras providências
LEI Nº 2.065-04/2024
Número: 2.065-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2024
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Servidores do Município- Lei nº. 294- 04/1992
LEI Nº 2.064-04/2024
Número: 2.064-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana
LEI Nº 2.063-04/2024
Número: 2.063-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2024
Revoga a Lei Municipal nº. 2.040-03/2023 e dá outras providências
LEI Nº 2.062-04/2024
Número: 2.062-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Autoriza contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências
LEI Nº 2.061-04/2024
Número: 2.061-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Altera o Valor Padrão de Referência (VPR) do Magistério Municipal de Cruzeiro do Sul/RS para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências
LEI Nº 2.060-04/2024
Número: 2.060-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.059-04/2024
Número: Nº 2.059-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 2.058-04/2024
Número: Nº 2.058-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.057-04/2024
Número: Nº 2.057-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Inclui Programa na LDO 2024, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.056-04/2024
Número: Nº 2.056-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 2.055-04/2024
Número: Nº 2.055-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências
LEI Nº 2.054-04/2024
Número: Nº 2.054-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 2.053-04/2024
Número: Nº 2.053-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Altera a redação do art. 215 da Lei n° 288- 04/1992, de 11 de dezembro de 1992, a fim de ampliar o prazo da licença-paternidade dos servidores municipais.
LEI Nº 2.048-03/2023
Número: Nº 2.048-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.052-03/2023
Número: 2.052-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para a empresa Premium Energia Solar Ltda.
LEI Nº 2.051-03/2023
Número: 2.051-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à Arla Cooperativa Ltda. e dá outras providências
LEI Nº 2.050-03/2023
Número: 2.050-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2024 no município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 2.049-03/2023
Número: 2.049-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Altera dipositivo da Lei Municipal nº 725/2007 e dá outras providências
