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LEI Nº 2.005-03/2023
Número: Nº 2.005-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.004-03/2023
Número: Nº 2.004-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Denomina logradouro público como Rua Benno Gottselig a atual Rua Sem Denominação localizada no Bairro Picada Aurora
LEI Nº 2.003-03/2023
Número: Nº 2.003-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras disposições
LEI Nº 2.002-03/2023
Número: Nº 2.002-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a alienar, em leilão, bens imóveis de propriedade do Município de Cruzeiro do Sul/RS
Anexos:
LEI Nº 2.001-03/2023
Número: Nº 2.001-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 288/1992 e dá outras providências
LEI Nº 2.000-03/2023
Número: Nº 2.000-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
LEI Nº 1.999-03/2023
Número: Nº 1.999-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento retroativo das diferenças salariais aos professores da rede municipal de ensino, para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências
LEI Nº 1.998-03/2023
Número: Nº 1.998-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2023
Altera o Valor Padrão de Referência (VPR) do Magistério Municipal de Cruzeiro do Sul/RS para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências
LEI Nº 1.997-03/2023
Número: Nº 1.997-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.996-03/2023
Número: Nº 1.996-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
Altera dispositivos da Lei nº 1401- 03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1.995-03/2023
Número: Nº 1.995-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa ESPUMASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME . e dá outras providências
LEI Nº 1.994-03/2023
Número: Nº 1.994-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
Altera dispositivos da Lei nº 1.401- 03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1.993-03/2023
Número: Nº 1.993-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
Autoriza a contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e/ou Educação Infantil e dá outras providências
LEI Nº 1.992-03/2023
Número: Nº 1.992-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº. 1.704/2019 e dá outras providências
LEI Nº 1.991-03/2023
Número: Nº 1.991-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº. 1.861/2021 e dá outras providênciais
LEI Nº 1.990-03/2023
Número: Nº 1.990-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1.989-03/2023
Número: Nº 1.989-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a arbitragem para os clubes esportivos que participam da Taça Integração ASLIVATA de Futebol de campo e dá outras providências
LEI Nº 1.988-03/2023
Número: Nº 1.988-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para o Grupo Escoteiro Centauro – 019/RS
LEI Nº 1.987-03/2023
Número: Nº 1.987-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.451/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1.986-03/2023
Número: Nº 1.986-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2023
Concede reajuste nos subsídios dos Secretários do Município e dá outras providências
