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LEI Nº 1.963-02/2022
Número: Nº 1.963-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Denomina logradouro público como Rua Osmar Francisco da Silva a atual Rua sem denominação localizada no Bairro Glucostarck
Anexos:
LEI Nº 1.962-02/2022
Número: Nº 1.962-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Denomina logradouro público como Rua João Ernani Kerber a atual Rua sem denominação localizada no Bairro Glucostark
Anexos:
LEI Nº 1.961-02/2022
Número: Nº 1.961-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Denomina logradouro público como Rua Adolfo Schneider a atual rua sem denominação localizada no Bairro Boa Esperança
Anexos:
LEI Nº 1.960-02/2022
Número: Nº 1.960-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.959-02/2022
Número: Nº 1.959-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Denomina logradouro público como Rua Saibreira a atual Rua sem denominação localizada no Bairro Passo de Estrela
Anexos:
LEI Nº 1.958-02/2022
Número: Nº 1.958-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Institui a Campanha Permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1.957-02/2022
Número: Nº 1.957-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.956-02/2022
Número: Nº 1.956-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.955-02/2022
Número: Nº 1.955-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Autoriza contratação emergencial de Atendente de Serviços Gerais e dá outras providências
LEI Nº 1.954-02/2022
Número: Nº 1.954-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Revoga Lei de concessão de lote para empresa e dá outras providências
LEI Nº 1.953-02/2022
Número: Nº 1.953-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2023.
LEI Nº 1.952-02/2022
Número: Nº 1.952-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.951-02/2022
Número: Nº 1.951-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA – HOSPITAL ESTRELA e dá outras providências
LEI Nº 1.950-02/2022
Número: Nº 1.950-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Altera e define os limites do Perímetro Urbano de Cruzeiro do Sul e dá outras providências
LEI Nº 1.949-02/2022
Número: Nº 1.949-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências
LEI Nº 1.948-02/2022
Número: Nº 1.948-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 259-01/2001 e dá outras providências
LEI Nº 1.947-02/2022
Número: Nº 1.947-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.946-02/2022
Número: Nº 1.946-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1.945-02/2022
Número: Nº 1.945-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2022
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa AMALFI INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. e dá outras providências
LEI Nº 1.944-02/2022
Número: Nº 1.944-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho urbano da rodovia RS 130 e dá outras providências
Anexos:
