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LEI Nº 1613-02/2018
Número: 1613-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1612-02/2018
Número: 1612-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências
LEI Nº 1611-02/2018
Número: 1611-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Áreas de Terrenos para instalação de indústria de materiais de paisagismo e jardinagem e dá outras providências
LEI Nº 1610-02/2018
Número: 1610-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1609-02/2018
Número: 1609-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO e dá outras providências
LEI Nº 1608-02/2018
Número: 1608-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos e dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1607-02/2018
Número: 1607-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1606-02/2018
Número: 1606-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 1605-02/2018
Número: 1605-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza efetuar Concessão de Direito Real de Uso de área de terrenos para instalação de indústria de concretos, receber garantia complementar e dá outras providências
LEI Nº 1604-02/2018
Número: 1604-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1603-02/2018
Número: 1603-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Inclui Programa no PPA/LDO, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1602-02/2018
Número: 1602-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1601-02/2018
Número: 1601-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1600-02/2018
Número: 1600-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1599-02/2018
Número: 1599-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Inclui Programa no PPA/LDO, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1598-02/2018
Número: 1598-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1597-01/2017
Número: Nº 1597-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Altera a redação na Lei nº 959-02/2010 e dá outras providências
LEI Nº 1596-01/2017
Número: Nº 1596-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Autoriza a Doação de Bem Móvel do Município e dá outras providências
LEI Nº 1595-01/2017
Número: Nº 1595-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1594-01/2017
Número: Nº 1594-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
