*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI Nº 1633-02/2018
Número: 1633-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1632-02/2018
Número: 1632-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1401- 03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1631-02/2018
Número: 1631-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Área de Terrenos para instalação de indústria do ramo gráfico e dá outras providências
LEI Nº 1630-02/2018
Número: 1630-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Altera redação do artigo 3º da Lei nº 1610-02/2018 e dá outras providências
LEI Nº 1629-02/2018
Número: 1629-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa ROSANO LUIS FERLA e dá outras providências
LEI Nº 1628-02/2018
Número: 1628-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Estabelece competências do Setor de Trânsito e dá outras providências
LEI Nº 1627-02/2018
Número: 1627-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1626-02/2018
Número: 1626-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Altera denominação de Cargo e dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1625-02/2018
Número: 1625-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Altera denominação de Cargo e dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1624-02/2018
Número: 1624-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Altera redação do § 1º do artigo 3º da Lei nº 958-02/2010 e dá outras providências
LEI Nº 1623-02/2018
Número: 1623-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1622-02/2018
Número: 1622-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza contratação emergencial de Professor Anos Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1621-02/2018
Número: 1621-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar; o empenho, liquidação e pagamento de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências
LEI Nº 1620-02/2018
Número: 1620-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Denomina Logradouro Público
LEI Nº 1619-02/2018
Número: 1619-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências
LEI Nº 1618-02/2018
Número: 1618-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município e dá outras providencias
LEI Nº 1617-02/2018
Número: 1617-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Concede reajuste nos subsídios dos Secretários do município e dá outras providências
LEI Nº 1616-02/2018
Número: 1616-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Concede reajuste nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providências
LEI Nº 1615-02/2018
Número: 1615-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências
LEI Nº 1614-02/2018
Número: 1614-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Denomina logradouro Público
