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LEI Nº 1673-03/2019
Número: 1673-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1672-03/2019
Número: 1672-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1671-02/2018
Número: 1671-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Anexos:
LEI Nº 1670-02/2018
Número: 1670-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Inclui Programa na LDO 2019, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1669-02/2018
Número: 1669-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1668-02/2018
Número: 1668-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Acrescenta tipo de atividade no Anexo IV da Lei nº 082-01/1997 e dá outras providências
LEI Nº 1667-02/2018
Número: 1667-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1666-02/2018
Número: 1666-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Cria o Programa Pavimentação Comunitária de vias urbanas (PPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências
LEI Nº 1665-02/2018
Número: 1665-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Dispõe e regulamenta as ações e serviços de Vigilância Sanitária, estabelece Taxas de Alvará, Vistoria, Fiscalização e Multas de Vigilância Sanitária, define o Processo Administrativo e dá outras providências
LEI Nº 1664-02/2018
Número: 1664-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências
LEI Nº 1663-02/2018
Número: 1663-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2019 no município de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1662-02/2018
Número: 1662-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Denomina Logradouro Público
LEI Nº 1661-02/2018
Número: 1661-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1660-02/2018
Número: 1660-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Acrescenta § 3º no Art. 19 da Lei nº 844-01/20009 e dá outras providências
LEI Nº 1659-02/2018
Número: 1659-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências
LEI Nº 1658-02/2018
Número: 1658-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2019
LEI Nº 1657-02/2018
Número: 1657-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de uso de Áreas de Terrenos para para instalação de empresa de automação industrial e dá outras providências
LEI Nº 1656-02/2018
Número: 1656-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO e dá outras providências
LEI Nº 1655-02/2018
Número: 1655-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Área de Terrenos para instalação de empresa de automação industrial e dá outras providências
LEI Nº 1654-02/2018
Número: 1654-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Área de Terrenos para instalação de indústria do ramo Dobras e Cortes de Perfis de Aço e dá outras providências
