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LEI Nº 1714-03/2019
Número: 1714-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências
LEI Nº 1713-03/2019
Número: 1713-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul/RS e dá outras providências
LEI Nº 1712-03/2019
Número: 1712-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1711-03/2019
Número: 1711-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa DOAÇO - Indústria e Comércio de Dobras e Cortes de Perfis Ltda e dá outras providências
LEI Nº 1710-03/2019
Número: 1710-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA - HOSPITAL DE ESTRELA e dá outras providências
LEI Nº 1709-03/2019
Número: 1709-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e/ou Educação Infantil e dá outras providências
LEI Nº 1708-03/2019
Número: 1708-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Altera a redação no artigo 39 da Lei nº 288-04/1992 e dá outras providências
LEI Nº 1707-03/2019
Número: 1707-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
Anexos:
LEI Nº 1706-03/2019
Número: 1706-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO e dá outras providências
LEI Nº 1705-03/2019
Número: 1705-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1704-03/2019
Número: 1704-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Altera a redação da SEÇÃO II - Do Concurso Público na Lei nº 288-04/1992 e dá outras providências
LEI Nº 1703-03/2019
Número: 1703-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1702-03/2019
Número: 1702-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências
LEI Nº 1701-03/2019
Número: 1701-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES
LEI Nº 1699-03/2019
Número: 1699-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa SCHNEIDER E DA ROSA LTDA e dá outras providências
LEI Nº 1698-03/2019
Número: 1698-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Revoga Leis de concessão de lote para empresa e dá outras providências
LEI Nº 1697-03/2019
Número: 1697-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa CRUZEIRO CONCRETOS E PRÉMOLDADOS LTDA e dá outras providências
LEI Nº 1696-03/2019
Número: 1696-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1695-03/2019
Número: 1695-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1694-03/2019
Número: 1694-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Altera a redação do § 3º do artigo 1º da Lei nº 1337-02/2014 e dá outras providências
