*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI Nº 1733-04/2020
Número: 1733-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Concede reajuste nos Subsídios dos Secretários do Município e dá outras providências
LEI Nº 1732-04/2020
Número: 1732-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Concede reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
LEI Nº 1731-04/2020
Número: 1731-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências.
LEI Nº 1730-04/2020
Número: 1730-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera denominação de Cargo e dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências.
LEI Nº 1729-04/2020
Número: 1729-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1728-04/2020
Número: 1728-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO e dá outras providências.
LEI Nº 1727-04/2020
Número: 1727-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1726-04/2020
Número: 1726-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1725-04/2020
Número: 1725-04/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Autoriza o empenho, liquidação e pagamento de despesas emergenciais e dá outras providências.
LEI Nº 1700-03/2019
Número: Nº 1700-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2019
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
LEI Nº 1724-03/2019
Número: 1724-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA SALVELINO FRANCISCO DE VARGAS A ATUAL RUA “SEM NOME” NO BAIRRO VILA CÉLIA.
LEI Nº 1723-03/2019
Número: 1723-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ SCHOSSLER A ATUAL RUA “M” NO BAIRRO VILA CÉLIA.
LEI Nº 1722-03/2019
Número: 1722-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2020 no município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1721-03/2019
Número: 1721-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências
LEI Nº 1720-03/2019
Número: 1720-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul, de acordo com a LEI Nº 13.465/2017 e dá outras providências.
LEI Nº 1719-03/2019
Número: 1719-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa VALIS AUTOMAÇÃO LTDA e dá outras providências
LEI Nº 1718-03/2019
Número: 1718-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa PREMIUM ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO e dá outras providências
LEI Nº 1717-03/2019
Número: 1717-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1716-03/2019
Número: 1716-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2020.
LEI Nº 1715-03/2019
Número: 1715-03/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2019
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
