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LEI Nº 1793-01/2021
Número: 1793-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza contratação emergencial de Atendente de Serviços Gerais e dá outras providências
LEI Nº 1792-01/2021
Número: 1792-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para ampliação das instalações da empresa Amalfi Indústria de Alimentos Ltda
LEI Nº 1791-01/2021
Número: 1791-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para ampliação das instalações da empresa Doaço Indústria e Comércio de Dobras e Perfis Ltda.
LEI Nº 1790-01/2021
Número: 1790-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalação da empresa Próspera Agrícola Ltda.
LEI Nº 1789-01/2021
Número: 1789-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1788-01/2021
Número: 1788-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1787-01/2021
Número: 1787-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Cruzeiro do Sul/RS
LEI Nº 1786-01/2021
Número: 1786-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e/ou Educação Infantil e dá outras providências
LEI Nº 1785-01/2021
Número: 1785-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Prorroga o prazo de pagamento da Taxa de Licença e ISS Fixo referente ao exercício de 2021.
LEI Nº 1784-01/2021
Número: 1784-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 1114-04/2012, que dispõe sobre a Política Territorial, e institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano Rural e Ambiental no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1783-01/2021
Número: 1783-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza a instituição no município de Cruzeiro do Sul da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
LEI Nº 1782-01/2021
Número: 1782-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a repassar aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências.
LEI Nº 1781-01/2021
Número: 1781-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 965- 02/2010, que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
LEI Nº 1780-01/2021
Número: 1780-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Cruzeiro do Sul e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
LEI Nº 1779-01/2021
Número: 1779-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Revoga a Lei Municipal nº 1.024 de 22 de setembro de 2011 e dá outras providências.
LEI Nº 1778-01/2021
Número: 1778-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Prestação de Mútua Colaboração com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
LEI Nº 1777-01/2021
Número: 1777-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências.
LEI Nº 1776-01/2021
Número: 1776-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº 1401- 03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1775-01/2021
Número: 1775-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Altera a redação do §1º do Art. 1º da Lei nº 095-02/1998 e dá outras providências
LEI Nº 1774-01/2021
Número: 1774-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2021
Denomina logradouro público como Estrada Oscar Weiler a atual “Estrada Geral para Sampaio”.
