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LEI Nº 1.873-02/2022
Número: 1.873-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.872-02/2022
Número: 1.872-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.871-02/2022
Número: 1.871-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.870-02/2022
Número: 1.870-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.869-02/2022
Número: 1.869-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.868-02/2022
Número: 1.868-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.867-02/2022
Número: 1.867-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.866-01/2021
Número: Nº 1.866-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2021
Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.
LEI Nº 1.865-01/2021
Número: Nº 1.865-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejo de área concedida à empresa Cruzeiro Concretos e PréMoldados Ltda.
LEI Nº 1.864-01/2021
Número: Nº 1.864-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza o Município de Cruzeiro do Sul a manter tratativas com a CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento.
LEI Nº 1.863-01/2021
Número: Nº 1.863-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº. 933-2010 e dá outras providências.
LEI Nº 1.862-01/2021
Número: Nº 1.862-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Altera dispositivos da Lei nº. 395-2003 e dá outras providências.
LEI Nº 1.861-01/2021
Número: Nº 1.861-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Institui Programas de Apoio e Incentivo ao produtor rural, estabelece critérios e valores e dá outras providências.
LEI Nº 1.860-01/2021
Número: Nº 1.860-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2022 no município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.859-01/2021
Número: Nº 1.859-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para ampliação das instalações da Indústria, Comércio e Transportes Colombelli Ltda.
LEI Nº 1.858-01/2021
Número: Nº 1.858-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalação da empresa VS Comércio do Aço Ltda.
LEI Nº 1.857-01/2021
Número: Nº 1.857-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.856-01/2021
Número: Nº 1.856-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.855-01/2021
Número: Nº 1.855-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo à empresa HAENSSGEN S.A. – Indústria e Comercio (Em Recuperação Judicial)
LEI Nº 1.854-01/2021
Número: Nº 1.854-01/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD no Município de Cruzeiro do Sul/RS
