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LEI Nº 2.089-04/2024
Número: 2.089-04
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2024
Prorroga prazos para pagamento de tributos municipais, inclusive parcelamentos
LEI Nº 2.088-04/2024
Número: 2.088-04
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1728-04/2024
Número: 1728
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1727-04/2024
Número: 1727-04
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2024
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 1726-04/2024
Número: 1726-04
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1725-04/2024
Número: 1725-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2024
Declara situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Cruzeiro do Sul/RS, pelos eventos climáticos de Chuvas Intensas- COBRADE 1.3.2.1.4
DECRETO Nº 1724-04/2024
Número: 1724-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1723-04/2024
Número: 1723-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2024
Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências
LEI Nº 2.087-04/2024
Número: 2.087-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Autoriza a contratação emergencial de Professor de Educação Infantil e de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências
LEI Nº 2.086-04/2024
Número: 2.086-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.085-04/2024
Número: 2.085-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.084-04/2024
Número: 2.084-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Inclui Programa na LDO 2024, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1722-04/2024
Número: 1722-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1721-04/2024
Número: 1721-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2024
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1720-04/2024
Número: 1720-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2024
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1719-04/2024
Número: 1719-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.083-04/2024
Número: 2.083-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2024
Altera dispositivos da Lei nº. 1.165/2013 e dá outras providências
LEI Nº 2.082-04/2024
Número: 2.082-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.081-04/2024
Número: 2.081-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências
LEI Nº 2.080-04/2024
Número: 2.080-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2024
Altera dispositivos da Lei n° 288- 04/1992, de 11 de dezembro de 1992
