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LEI Nº 2.050-03/2023
Número: 2.050-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2024 no município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 2.049-03/2023
Número: 2.049-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Altera dipositivo da Lei Municipal nº 725/2007 e dá outras providências
DECRETO Nº 1694-03/2023
Número: Nº 1694-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº 1693-03/2023
Número: Nº1693-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1692-03/2023
Número: Nº 1692-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 2.047-03/2023
Número: Nº 2.047-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1691-03/2023
Número: Nº 1691-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1690-03/2023
Número: Nº 1690-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1689-03/2023
Número: Nº 1689-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.046-03/2023
Número: Nº 2.046-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1688-03/2023
Número: Nº 1688-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1687-03/2023
Número: 1687-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1686-03/2023
Número: Nº 1686-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.043-03/2023
Número: Nº 2.043-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Altera dipositivo da Lei Municipal nº 1.185/2013 e dá outras providências
LEI Nº 2.042-03/2023
Número: Nº 2.042-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Autoriza a contratação emergencial de Técnico Agrícola e dá outras providências
LEI Nº 2.041-03/2023
Número: Nº 2.041-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO N° 1685-03/2023
Número: Nº 1685-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO N° 1684-03/2023
Número: Nº 1684-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1683-03/2023
Número: Nº 1683-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2023
Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, bem imóvel no Município de Cruzeiro do Sul
DECRETO Nº 1682-03/2023
Número: Nº 1682-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
