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LEI Nº 1648-02/2018
Número: 1648-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a transferir por doação terreno urbano para empresa e dá outras providências
LEI Nº 1647-02/2018
Número: 1647-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar Convênio com a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO GABRIEL ARCANJO e dá outras providências
LEI Nº 1646-02/2018
Número: 1646-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Altera redação do artigo 2º da Lei nº 1640-02/2018 e dá outras providências
LEI Nº 1645-02/2018
Número: 1645-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1644-02/2018
Número: 1644-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1643-02/2018
Número: 1643-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Denomina Logradouro Público
LEI Nº 1642-02/2018
Número: 1642-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1641-02/2018
Número: 1641-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências
LEI Nº 1640-02/2018
Número: 1640-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências
LEI Nº 1639-02/2018
Número: 1639-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos ao CONDOMÍNIO AVÍCOLA CRUZEIRO DO SUL e dá outras providências
LEI Nº 1638-02/2018
Número: 1638-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1637-02/2018
Número: 1637-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1636-02/2018
Número: 1636-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1635-02/2018
Número: 1635-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 1634-02/2018
Número: 1634-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Disciplina a forma de descarte de materiais bibliográficos obsoletos e dá outras providências
LEI Nº 1633-02/2018
Número: 1633-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1632-02/2018
Número: 1632-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1401- 03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1631-02/2018
Número: 1631-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de Área de Terrenos para instalação de indústria do ramo gráfico e dá outras providências
LEI Nº 1630-02/2018
Número: 1630-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Altera redação do artigo 3º da Lei nº 1610-02/2018 e dá outras providências
LEI Nº 1629-02/2018
Número: 1629-02/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa ROSANO LUIS FERLA e dá outras providências
