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DECRETO Nº 1400-04/2020
Número: 1400-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Declara Ponto Facultativo em repartições públicas municipais, estabelece recupera-ção dos horários de trabalho e dá outras providências.
DECRETO Nº 1399-04/2020
Número: 1399-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1398-04/2020
Número: 1398-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1397-04/2020
Número: 1397-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Homologa a Resolução nº 01/20209 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1396-04/2020
Número: 1396-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Dispõe sobre as análises e aprovações ambientais dos parcelamentos do solo no município de Cruzeiro do Sul/RS e dá outras providências.
DECRETO Nº 1395-04/2020
Número: 1395-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera o Decreto nº 1393-04/2020 (que dispõe sobre medidas necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus - COVID-19 - no Município de Cruzeiro do Sul/RS), e dá outras providências.
DECRETO Nº 1394-04/2020
Número: 1394-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1393-04/2020
Número: 1393-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no Município de Cruzeiro do Sul/RS.
DECRETO Nº 1392-04/2020
Número: 1392-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1391-04/2020
Número: 1391-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera o Decreto nº 1371-04/2020 (que dispõe sobre medidas necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus - COVID-19- no Município de Cruzeiro do Sul/RS), e dá outras providências.
DECRETO Nº 1390-04/2020
Número: 1390-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Extraordinário e dá outras providências
DECRETO Nº 1389-04/2020
Número: 1389-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providência
DECRETO Nº 1388-04/2020
Número: 1388-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1387-04/2020
Número: 1387-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1386-04/2020
Número: 1386-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1385-04/2020
Número: 1385-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1384-04/2020
Número: 1384-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1383-04/2020
Número: 1383-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1382-04/2020
Número: 1382-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Cria os CENTROS DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA - COE - nas Escolas Municipais de Cruzeiro do Sul e dá outras providências
DECRETO Nº 1381-04/2020
Número: 1381-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em parte da área urbana e parte da área rural do Município de Cruzeiro do Sul/RS afetada por Inundação
