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LEI Nº 2.021-03/2023
Número: Nº 2.021-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Institui no município de Cruzeiro do Sul a “Semana Municipal Do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, a partir do Dia 24 de Abril
DECRETO Nº 1640-03/2023
Número: Nº 1640-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.020-03/2023
Número: Nº 2.020-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2023
Denomina logradouro público como Rua Loreno Henz a atual rua sem denominação localizada no Bairro Célia
LEI Nº 2.019-03/2023
Número: Nº 2.019-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar repasse de aluguel social para grupo familiar em situação de risco e dá outras providências
LEI Nº 2.018-03/2023
Número: Nº 2.018-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.017-03/2023
Número: Nº 2.017-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2023
Altera dispositivos da Lei nº. 1114-04/2012 e dá outras providências
Anexos:
DECRETO Nº 1639-03/2023
Número: Nº 1639-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1638-03/2023
Número: Nº 1638-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.016-03/2023
Número: Nº 2.016-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.972/2023, que institui a Câmara Mirim no Município de Cruzeiro do Sul/RS e estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências
DECRETO Nº 1637-03/2023
Número: Nº 1637-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1636-03/2023
Número: Nº 1636-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2023
Homologa a Resolução nº 02/2023 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1635-03/2023
Número: Nº 1635-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1634-03/2023
Número: Nº 1634-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2023
Cria a Comissão Municipal sobre mundanças climáticas, em conformidade com a instrução normativa SEMA nº. 04/2023, e dá outras providências
LEI Nº 2.015-03/2023
Número: Nº 2.015-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.014-03/2023
Número: Nº 2.014-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa SINARIO Indústria de Sinalização Viária Ltda. e dá outras providências
LEI Nº 2.013-03/2023
Número: Nº 2.013-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por dação em pagamento/adjudicação de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências
LEI Nº 2.012-03/2023
Número: Nº 2.012-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO e dá outras providências
LEI Nº 2.011-03/2023
Número: Nº 2.011-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Cessão de Uso Gratuito de imóvel público à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN
LEI Nº 2.010-03/2023
Número: Nº 2.010-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências
LEI Nº 2.009-03/2023
Número: Nº 2.009-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2023
Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece gratificação por exercício de função (GF) a servidores municipais, e dá outras providências.
