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DECRETO Nº 1747-04/2024
Número: 1747-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2024
Adere e aplica no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul, as disposições constantes nas Portarias 442-2024 e 443-2024 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM e dá outras providências
DECRETO Nº 1746-04/2024
Número: 1746-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2024
Prorroga temporariamente o período de vencimento das Licenças Ambientais (LP, LI, E LO) para fins de renovação automática, dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e prorroga os prazos para defesa de infrações ambientais relativas aos empreendimentos atingidos pelo Desastre Natural que impacta o Município de Cruzeiro do Sul, declarado de estado de calamidade pública
DECRETO Nº 1745-04/2024
Número: 1745-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 1744-04/2024
Número: 1744-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.095-04/2024
Número: 2.095-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
LEI Nº 2.094-04/2024
Número: 2.094-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2024
Autoriza a doação de imóvel para empresa, receber imóvel de empresa e dá outras providências
LEI Nº 2.093-04/2024
Número: 2.093-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2024
Altera a destinação de Via Pública para uso Institucional
DECRETO Nº 1743-04/2024
Número: 1743-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
Altera a redação de dispositivo do Decreto 1683-03/2023 e dá outras providências
DECRETO Nº 1742-04/2024
Número: 1742-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2024
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 1741-04/2024
Número: 1741-04
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2024
Dispõe sobre medidas a serem adotadas no território do município de Cruzeiro do Sul em virtude da situação de calamidade pública
DECRETO Nº 1740-04/2024
Número: 1740-04
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2024
Dispõe sobre a requisição administrativa dos bens necessários para o atendimento emergencial à situação de calamidade pública no município de Cruzeiro do Sul;
LEI Nº 2.092-04/2024
Número: 2.092-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar e desafetar área de recreação e lazer e dá outras providências
LEI Nº 2.091-04/2024
Número: 2.091-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalação da empresa Lubrilimp
LEI Nº 2.090-04/2024
Número: 2.090-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2024
Revoga Lei de concessão de lote para empresa e dá outras providências.
DECRETO Nº 1739-04/2024
Número: 1739-04
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2024
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 1738-04/2024
Número: 1738-04
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1737-04/2024
Número: 1737-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
Estabelece medidas a serem adotadas nas áreas de arraste e alagamento no território do Município de Cruzeiro do Sul/RS
Anexos:
DECRETO Nº 1736-04/2024
Número: 1736-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1735-04/2024
Número: 1735-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2024
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 1734-04/2024
Número: 1734-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências