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DECRETO Nº 1648-03/2023
Número: Nº 1648-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de setembro de 2023
Adere ao Decreto nº. 57.177 de 06 de setembro de 2023 do Estado do Rio Grande do Sul, o qual declara estado de calamidade pública nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos entre os dias 2 e 6 de setembro de 2023
DECRETO Nº 1647-03/2023
Número: Nº 1647-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Inundação - COBRADE 12100, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
DECRETO Nº 1646-03/2023
Número: Nº 1646-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
Abre crédito suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1645-03/2023
Número: Nº 1645-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2023
Homologa o Parecer nº 01/2023 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1644-03/2023
Número: Nº 1644-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1643-03/2023
Número: Nº 1643-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1642-03/2023
Número: Nº 1642-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1641-03/2023
Número: Nº 1641-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2023
Estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências
DECRETO Nº 1640-03/2023
Número: Nº 1640-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1639-03/2023
Número: Nº 1639-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1638-03/2023
Número: Nº 1638-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1637-03/2023
Número: Nº 1637-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1636-03/2023
Número: Nº 1636-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2023
Homologa a Resolução nº 02/2023 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1635-03/2023
Número: Nº 1635-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1634-03/2023
Número: Nº 1634-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2023
Cria a Comissão Municipal sobre mundanças climáticas, em conformidade com a instrução normativa SEMA nº. 04/2023, e dá outras providências
DECRETO Nº 1633-03/2023
Número: Nº 1633-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1632-03/2023
Número: Nº 1632-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1631-03/2023
Número: Nº 1631-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2023
Permite parcelamento do solo de faixa da segunda zona de expansão urbana para fins de urbanização e dá outras providências
DECRETO Nº 1630-03/2023
Número: Nº 1630-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1629-03/2023
Número: Nº 1629-03/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Declara Ponto Facultativo em repartições públicas municipais, estabelece recuperação dos horários de trabalho e dá outras providências
