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LEI Nº 1.973-03/2023
Número: Nº 1.973-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Institui a Campanha de orientação e conscientização “DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS” no município de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1.972-03/2023
Número: Nº 1.972-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 2023
Institui a Câmara Mirim no Município de Cruzeiro do Sul/RS e estabelece normas para seu funcionamento
LEI Nº 1.971-03/2023
Número: Nº 1.971-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.970-02/2022
Número: Nº 1.970-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Denomina logradouro público como Rua João Antonio Luiz De Souza a atual rua sem denominação localizada entre os Bairros São Miguel e Linha Lotes
LEI Nº 1.969-02/2022
Número: Nº 1.969-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.968-02/2022
Número: Nº 1.968-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera e amplia os Bairros no Perímetro Urbano do município de Cruzeiro do Sul
Anexos:
LEI Nº 1.967-02/2022
Número: Nº 1.967-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalações da empresa Bellin Mangueiras e Separadores Eirelli EPP
LEI Nº 1.966-02/2022
Número: Nº 1.966-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.965-02/2022
Número: Nº 1.965-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2023 no município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 1.964-02/2022
Número: Nº 1.964-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências
LEI Nº 1.963-02/2022
Número: Nº 1.963-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Denomina logradouro público como Rua Osmar Francisco da Silva a atual Rua sem denominação localizada no Bairro Glucostarck
Anexos:
LEI Nº 1.962-02/2022
Número: Nº 1.962-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Denomina logradouro público como Rua João Ernani Kerber a atual Rua sem denominação localizada no Bairro Glucostark
Anexos:
LEI Nº 1.961-02/2022
Número: Nº 1.961-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
Denomina logradouro público como Rua Adolfo Schneider a atual rua sem denominação localizada no Bairro Boa Esperança
Anexos:
LEI Nº 1.960-02/2022
Número: Nº 1.960-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
LEI Nº 1.959-02/2022
Número: Nº 1.959-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Denomina logradouro público como Rua Saibreira a atual Rua sem denominação localizada no Bairro Passo de Estrela
Anexos:
LEI Nº 1.958-02/2022
Número: Nº 1.958-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Institui a Campanha Permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Cruzeiro do Sul
LEI Nº 1.957-02/2022
Número: Nº 1.957-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.956-02/2022
Número: Nº 1.956-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1.955-02/2022
Número: Nº 1.955-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Autoriza contratação emergencial de Atendente de Serviços Gerais e dá outras providências
LEI Nº 1.954-02/2022
Número: Nº 1.954-02/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Revoga Lei de concessão de lote para empresa e dá outras providências
