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LEI Nº 2.055-04/2024
Número: Nº 2.055-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências
LEI Nº 2.054-04/2024
Número: Nº 2.054-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência Visual, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 2.053-04/2024
Número: Nº 2.053-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Altera a redação do art. 215 da Lei n° 288- 04/1992, de 11 de dezembro de 1992, a fim de ampliar o prazo da licença-paternidade dos servidores municipais.
LEI Nº 2.048-03/2023
Número: Nº 2.048-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.052-03/2023
Número: 2.052-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para a empresa Premium Energia Solar Ltda.
LEI Nº 2.051-03/2023
Número: 2.051-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à Arla Cooperativa Ltda. e dá outras providências
LEI Nº 2.050-03/2023
Número: 2.050-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Institui e oficializa o Calendário de Eventos para o ano de 2024 no município de Cruzeiro do Sul.
LEI Nº 2.049-03/2023
Número: 2.049-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Altera dipositivo da Lei Municipal nº 725/2007 e dá outras providências
LEI Nº 2.047-03/2023
Número: Nº 2.047-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.046-03/2023
Número: Nº 2.046-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.043-03/2023
Número: Nº 2.043-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Altera dipositivo da Lei Municipal nº 1.185/2013 e dá outras providências
LEI Nº 2.042-03/2023
Número: Nº 2.042-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Autoriza a contratação emergencial de Técnico Agrícola e dá outras providências
LEI Nº 2.041-03/2023
Número: Nº 2.041-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.040-03/2023
Número: Nº 2.040-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
LEI Nº 2.039-03/2023
Número: Nº 2.039-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº. 2.000-03/2023 de 04 de maio de 2023 e dá outras providências
LEI Nº 2.038-03/2023
Número: Nº 2.038-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2024
Anexos:
LEI Nº 2.037-03/2023
Número: Nº 2.037-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.036-03/2023
Número: Nº 2.036-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.035-03/2023
Número: Nº 2.035-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
LEI Nº 2.034-03/2023
Número: Nº 2.034-03/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a desafetar ônus de Imóvel de propriedade do Município
