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LEI Nº 1553-01/2017
Número: Nº 1553-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Estabelece critérios e valores de multa para construções em desacordo com as Leis nº 129-02/90 e 1144-04/2012 e dá outras providências
LEI Nº 1552 01/2017
Número: Nº 1552 01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Cria cargo de Farmacêutico
LEI Nº 1551-01/2017
Número: Nº 1551-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1550-01/2017
Número: 1550-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Denomina Logradouro Público
LEI Nº 1549-01/2017
Número: 1549-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1548-01/2017
Número: 1548-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1547-01/2017
Número: 1547-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a instituição de Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade e dá outras providências
LEI Nº 1546-01/2017
Número: 1546-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado e dá outras providências
LEI Nº 1545-01/2017
Número: 1545-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1544-01/2017
Número: 1544-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso Área de Terrenos para instalação de indústria de esquadrias em alumínio, metálicas, PVC e outros e dá outras providências.
LEI Nº 1543-01/2017
Número: 1543-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências
LEI Nº 1542-01/2017
Número: 1542-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza contratação emergencial de Atendente de Serviços Gerais Séries Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1541-01/2017
Número: 1541-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1540-01/2017
Número: 1540-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1539-01/2017
Número: 1539-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1538-01/2017
Número: 1538-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da câmara de vereadores e dá outra providências
LEI Nº 1537-01/2017
Número: 1537-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Denomina Logradouro Público
LEI Nº 1536-01/2017
Número: 1536-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências
LEI Nº 1535-01/2017
Número: 1535-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo efetuar Credenciamento para Serviços de Mecânica especializada de Veículos, Caminhões, Õnibus e Máquinas da Frota Municipal e dá outras providências
LEI Nº 1534-01/2017
Número: 1534-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
