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LEI Nº 2.075-04/2024
Número: 2.075-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Revisa os valores dos Subsídios dos Vereadores
LEI Nº 2.074-04/2024
Número: 2.074-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências
LEI Nº 2.073-04/2024
Número: 2.073-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Altera dispositivos da Lei nº 1401- 03/2015 e dá outras providências.
LEI Nº 2.072-04/2024
Número: 2.072-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências
LEI Nº 2.071-04/2024
Número: 2.071-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.069-04/2024
Número: 2.069-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2024
Institui o Fundo Municipal de Educação- FME no Município de Cruzeiro do Sul/RS
LEI Nº 2.070-04/2024
Número: 2.070-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.068-04/2024
Número: 2.068-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2024
Autoriza contratação emergencial de Nutricionista e dá outras providências
LEI Nº 2.067-04/2024
Número: 2.067-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2024
Autoriza contratação emergencial de Professor e dá outras providências
LEI Nº 2.066-04/2024
Número: 2.066-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2024
Autoriza contratação emergencial de Atendente de Serviços Gerais e dá outras providências
LEI Nº 2.065-04/2024
Número: 2.065-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2024
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Servidores do Município- Lei nº. 294- 04/1992
LEI Nº 2.064-04/2024
Número: 2.064-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana
LEI Nº 2.063-04/2024
Número: 2.063-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2024
Revoga a Lei Municipal nº. 2.040-03/2023 e dá outras providências
LEI Nº 2.062-04/2024
Número: 2.062-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Autoriza contratação emergencial de Assistente Social e dá outras providências
LEI Nº 2.061-04/2024
Número: 2.061-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Altera o Valor Padrão de Referência (VPR) do Magistério Municipal de Cruzeiro do Sul/RS para fins de adequação ao Piso Nacional do Magistério e dá outras providências
LEI Nº 2.060-04/2024
Número: 2.060-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.059-04/2024
Número: Nº 2.059-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lajeado/RS, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
LEI Nº 2.058-04/2024
Número: Nº 2.058-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.057-04/2024
Número: Nº 2.057-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Inclui Programa na LDO 2024, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.056-04/2024
Número: Nº 2.056-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos e dá outras providências
