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LEI Nº 2.092-04/2024
Número: 2.092-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar e desafetar área de recreação e lazer e dá outras providências
LEI Nº 2.091-04/2024
Número: 2.091-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalação da empresa Lubrilimp
LEI Nº 2.090-04/2024
Número: 2.090-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2024
Revoga Lei de concessão de lote para empresa e dá outras providências.
LEI Nº 2.089-04/2024
Número: 2.089-04
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2024
Prorroga prazos para pagamento de tributos municipais, inclusive parcelamentos
LEI Nº 2.088-04/2024
Número: 2.088-04
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.087-04/2024
Número: 2.087-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Autoriza a contratação emergencial de Professor de Educação Infantil e de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências
LEI Nº 2.086-04/2024
Número: 2.086-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.085-04/2024
Número: 2.085-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.084-04/2024
Número: 2.084-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2024
Inclui Programa na LDO 2024, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 2.083-04/2024
Número: 2.083-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2024
Altera dispositivos da Lei nº. 1.165/2013 e dá outras providências
LEI Nº 2.082-04/2024
Número: 2.082-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.081-04/2024
Número: 2.081-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar São Gabriel Arcanjo e dá outras providências
LEI Nº 2.080-04/2024
Número: 2.080-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2024
Altera dispositivos da Lei n° 288- 04/1992, de 11 de dezembro de 1992
LEI Nº 2.079-04/2024
Número: 2.079-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 2.078-04/2024
Número: 2.078-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar e desafetar área de preservação florestal e dá outras providências
LEI Nº 2.077-04/2024
Número: 2.077-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Revisa os valores dos subsídios dos Secretários Municipais
LEI Nº 2.076-04/2024
Número: 2.076-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Revisa os valores dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal
LEI Nº 2.075-04/2024
Número: 2.075-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Revisa os valores dos Subsídios dos Vereadores
LEI Nº 2.074-04/2024
Número: 2.074-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências
LEI Nº 2.073-04/2024
Número: 2.073-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Altera dispositivos da Lei nº 1401- 03/2015 e dá outras providências.
