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DECRETO Nº 1741-04/2024
Número: 1741-04
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2024
Dispõe sobre medidas a serem adotadas no território do município de Cruzeiro do Sul em virtude da situação de calamidade pública
DECRETO Nº 1740-04/2024
Número: 1740-04
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2024
Dispõe sobre a requisição administrativa dos bens necessários para o atendimento emergencial à situação de calamidade pública no município de Cruzeiro do Sul;
LEI Nº 2.092-04/2024
Número: 2.092-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar e desafetar área de recreação e lazer e dá outras providências
LEI Nº 2.091-04/2024
Número: 2.091-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Concessão de Uso de área de terreno para instalação da empresa Lubrilimp
LEI Nº 2.090-04/2024
Número: 2.090-04/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2024
Revoga Lei de concessão de lote para empresa e dá outras providências.
DECRETO Nº 1739-04/2024
Número: 1739-04
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2024
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 1738-04/2024
Número: 1738-04
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1737-04/2024
Número: 1737-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
Estabelece medidas a serem adotadas nas áreas de arraste e alagamento no território do Município de Cruzeiro do Sul/RS
Anexos:
DECRETO Nº 1736-04/2024
Número: 1736-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1735-04/2024
Número: 1735-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2024
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 1734-04/2024
Número: 1734-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1733-04/2024
Número: 1733-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2024
Homologa o Parecer nº 04/2024 do Conselho Municipal de Educação
DECRETO Nº 1732-04/2024
Número: 1732-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2024
Homologa o Parecer nº 03/2024 do Conselho Municipal de Educação
LEI Nº 2.089-04/2024
Número: 2.089-04
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2024
Prorroga prazos para pagamento de tributos municipais, inclusive parcelamentos
LEI Nº 2.088-04/2024
Número: 2.088-04
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1731-04/2024
Número: 1731-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1730-04/2024
Número: 1730-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2024
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 1729-04/2024
Número: 1729-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1728-04/2024
Número: 1728-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1727-04/2024
Número: 1727-04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2024
Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências
