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Lei Nº 1146-01/2013
Número: 1146-01/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2013
LEI Geral Subvenções Sociais
LEI Nº 1114-04/2012
Número: 614-04/2012
Categoria: Plano Diretor - PDDI
Publicado em: 19 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a Política Territorial, e institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano Rural e Ambiental no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
Anexos:
Lei Nº 1115-04/2012
Número: 1115-04/2012
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2012
LEI do Parcelamento do Solo
Lei Nº1.045-03/2011
Número: 1.045-03/2011
Categoria: Leis dos Servidores Municipais
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
Dispõe sobre o adicional de periculosidade e insalubridade e dá outras providências
Lei Nº 1.044-03/2011
Número: 1.044-03/2011
Categoria: Leis dos Servidores Municipais
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
Altera atigos da Lei Nº 288-04/1992 e dá outras providências
Lei N° 288-04/1992
Número: N° 288-1992
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 22 de julho de 2011
Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.
LEI Nº 959-02/2010
Número: 959-02/2010
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2010
Dispõe sobre incentivos para instalação de empresas/indústrias no Município e dá outras providências
Lei Nº 876-01/2009
Número: 876-01/2009
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2009
LEI Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual
LEI Nº 765-04/2008
Número: 765-04/2008
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2008
Regularização de Loteamentos
Lei Nº 725-03/2007
Número: 009/2007
Categoria: Códigos
Publicado em: 20 de dezembro de 2007
Institui posturas para o município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 533-01/2005
Número: 533-01/2005
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2005
Institui Base Cartográfica
LEI Nº 516-01/2005
Número: 516-01/2005
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2005
Tombamento Patrimonio Cultural
LEI Nº 442-04/2004
Número: 442-04/2004
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2004
Dispõe Sobre a Denominação de Logradouros Públicos e dá outras Providências
Lei Nº 395 03/2003
Número: 395 03/2003
Categoria: Leis dos Servidores Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2003
Reorganiza o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências
Lei Nº 283-01/2001
Número: 283-01/2001
Categoria: Leis dos Servidores Municipais
Publicado em: 09 de agosto de 2001
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4° do art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela EC N° 19-98, e dá outras providências.
DECRETO Nº 155-01/2001
Número: 155-01/2001
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2001
Institui o sistema de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências.
Decreto Nº 155-01/2001
Número: 155-01/2001
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 09 de agosto de 2001
Institui o sistema de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências.
Lei Nº 082-01/1997
Número: 082-01/97
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 22 de dezembro de 1997
Estabelece o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 019-01/97
Número: 019-01/97
Categoria: Leis dos Servidores Municipais
Publicado em: 13 de março de 1997
Autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de Vale-Refeição no âmbito da Administração Direta do Município.
Lei Nº 294-04/92
Número: 294-04/92
Categoria: Leis dos Servidores Municipais
Publicado em: 29 de dezembro de 1992
Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
