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LEI Nº 1535-01/2017
Número: 1535-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo efetuar Credenciamento para Serviços de Mecânica especializada de Veículos, Caminhões, Õnibus e Máquinas da Frota Municipal e dá outras providências
LEI Nº 1534-01/2017
Número: 1534-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1533-01/2017
Número: 1533-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Nutricionista para carga horária suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1532-01/2017
Número: 1532-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Altera redação de artigo da Lei nº 991-03/2011 e dá outras providências
LEI Nº 1531-01/2017
Número: 1531-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza prorrogação de prazo para início de atividades previsto no Contrato de Concessão de Direito Real de Uso firmado com a empresa LOCATELLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA e dá outras providências
LEI Nº 1530-01/2017
Número: 1530-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS Municipal) e dá outras providências
LEI Nº 1529-01/2017
Número: 1529-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1528-01/2017
Número: 1528-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1527-01/2017
Número: 1527-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Altera dispositivos da Lei nº 1401-03/2015 e dá outras providências
LEI Nº 1526-01/2017
Número: 1526-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1525-01/2017
Número: 1525-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para Prestação de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do RS e dá outras providências
LEI Nº 1524-01/2017
Número: 1524-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Revoga Leis de concessão de lote para empresa e dá outras providências
LEI Nº 1523-01/2017
Número: 1523-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a convocação de ocupante de cargo de Assistente Social para carga horária suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1522-01/2017
Número: 1522-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1521-01/2017
Número: 1521-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1520-01/2017
Número: 1520-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar; o empenho, liquidação e pagamento de despesas do exercício anterior e dá outras providências
LEI Nº 1519-01/2017
Número: 1519-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Institui temporariamente Turno Único em setores do serviço municipal e dá outras providências
LEI Nº 1494-04/2016
Número: 1494-04/2016
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Novas Regras Para Projetos de Loteamento
Lei Nº 1451-03/2015
Número: 100-03/2015
Categoria: Códigos
Publicado em: 18 de dezembro de 2015
Institui o novo Código Municipal de Meio Ambiente, cria a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Sistema Municipal de Proteção Ambiental e dá outras providências.
LEI Nº 1443-03/2015
Número: 1443-03/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Sul para o exercício de 2016
