*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 1176-01/2017
Número: Nº 1176-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2017
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1175-01/2017
Número: Nº 1175-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2017
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
DECRETO Nº 1174-01/2017
Número: Nº 1174-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1173-01/2017
Número: Nº 1173-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2017
Abre de Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1172-01/2017
Número: Nº 1172-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1550-01/2017
Número: 1550-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Denomina Logradouro Público
LEI Nº 1549-01/2017
Número: 1549-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, abrir Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1548-01/2017
Número: 1548-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1547-01/2017
Número: 1547-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a instituição de Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade e dá outras providências
LEI Nº 1546-01/2017
Número: 1546-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio/Contrato com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado e dá outras providências
LEI Nº 1545-01/2017
Número: 1545-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1544-01/2017
Número: 1544-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso Área de Terrenos para instalação de indústria de esquadrias em alumínio, metálicas, PVC e outros e dá outras providências.
LEI Nº 1543-01/2017
Número: 1543-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências
LEI Nº 1542-01/2017
Número: 1542-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza contratação emergencial de Atendente de Serviços Gerais Séries Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1541-01/2017
Número: 1541-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1540-01/2017
Número: 1540-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza contratação emergencial de Professor Séries Iniciais e dá outras providências
LEI Nº 1539-01/2017
Número: 1539-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1538-01/2017
Número: 1538-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da câmara de vereadores e dá outra providências
LEI Nº 1537-01/2017
Número: 1537-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Denomina Logradouro Público
LEI Nº 1536-01/2017
Número: 1536-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências
