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LEI Nº 1566-01/2017
Número: Nº 1566-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2017
Regulamenta a realização de feiras eventuais no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
LEI Nº 1565-01 /2017
Número: Nº 1565-01 /2017
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2017
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
LEI Nº 1564-01/2017
Número: Nº 1564-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1563-01/2017
Número: Nº 1563-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2017
Institui Campanha de Estímulo a Arrecadação do Município de Cruzeiro do Sul com premiação aos consumidores do comércio indústria e serviços de Cruzeiro do Sul e dá outras providências
DECRETO Nº 1198-01/2017
Número: Nº 1198-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2017
Abre Crédito Especial e dá outras providências
DECRETO Nº 1197-01/2017
Número: Nº 1197-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1196-01/2017
Número: Nº 1196-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2017
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta do Município.
LEI Nº 1562- 01 /2017
Número: Nº 1562- 01 /2017
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2017
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DECRETO Nº 1195-01/2017
Número: Nº 1195-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2017
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1561-01/2017
Número: Nº 1561-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2017
Autoriza contratação emergencial de Enfermeiro e dá outras providências
LEI Nº 1560-01/2017
Número: Nº 1560-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2017
Autoriza contratação emergencial de Farmacêutico e dá outras providências
LEI Nº 1559-01/2017
Número: Nº 1559-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2017
Autoriza contratação emergencial de Médico Clínico Geral ESF e dá outras providências
LEI Nº 1558-01/2017
Número: Nº 1558-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2017
Cria o Conselho de Políticas Públicas no Município de Cruzeiro do Sul e dá outras providências
LEI Nº 1557- 01/2017
Número: Nº 1557- 01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2017
Cria Categoria Funcional e Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Servidores do Município e dá outras providências
LEI Nº 1556- 01/2017
Número: Nº 1556- 01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2017
Cria cargo de Enfermeir o
LEI Nº 1555-01/2017
Número: Nº 1555-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Autoriza criar Lote Administrativo, receber em doação e firmar termo de permissão de uso em favor da CORSAN e dá outras providências
LEI Nº 1554-01/2017
Número: Nº 1554-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
LEI Nº 1553-01/2017
Número: Nº 1553-01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Estabelece critérios e valores de multa para construções em desacordo com as Leis nº 129-02/90 e 1144-04/2012 e dá outras providências
LEI Nº 1553-01/2017
Número: Nº 1553-01/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2017
Estabelece critérios e valores de multa para construções em desacordo com as Leis nº 129-02/90 e 1144-04/2012 e dá outras providências
LEI Nº 1552 01/2017
Número: Nº 1552 01/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2017
Cria cargo de Farmacêutico