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DECRETO Nº 1420-04/2020
Número: 1420-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera o art. 3º do Decreto nº 1412-04/2020 (que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus - COVID-19 - para a Administração Pública), e dá outras providências.
DECRETO Nº 1419-04/2020
Número: 1419-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Extraordinário e dá outras providências
DECRETO Nº 1418-04/2020
Número: 1418-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1417-04/2020
Número: 1417-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera o art. 3º do Decreto nº 1412-04/2020 (que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus - COVID-19 - para a Administração Pública e dá outras providências), e dá outras providências.
DECRETO Nº 1416-04/2020
Número: 1416-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1415-04/2020
Número: 1415-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1414-04/2020
Número: 1414-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1413-04/2020
Número: 1413-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1412-04/2020
Número: 1412-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) para a Administração Pública e dá outras providências.
DECRETO Nº 1411-04/2020
Número: 1411-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Extraordinário e dá outras providências
DECRETO Nº 1410-04/2020
Número: 1410-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1409-04/2020
Número: 1409-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1408-04/2020
Número: 1408-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Cruzeiro do Sul, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1407-04/2020
Número: 1407-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1406-04/2020
Número: 1406-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1405-04/2020
Número: 1405-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Altera a redação do Decreto nº 1393-04/2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1404-04/2020
Número: 1404-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 1403-04/2020
Número: 1403-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial e dá outras providência
DECRETO Nº 1402-04/2020
Número: 1402-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Nomeia os membros para compor o Comitê Gestor de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada “Lei Aldir Blanc”, (Comitê Gestor dos Recursos da Lei Aldir Blanc) regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências
DECRETO Nº 1401-04/2020
Número: 1401-04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2020
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, institui a Comitê de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei e dá outras providências
